Desde sua implementação em 2015, as audiências de custódia têm gerado discussões sobre sua eficácia e impacto na segurança pública. Criadas com o objetivo de garantir que presos em flagrante sejam rapidamente apresentados a um juiz, essas audiências buscam evitar prisões arbitrárias e analisar a necessidade da manutenção da detenção. No entanto, a liberação de criminosos reincidentes tem levantado questionamentos sobre o funcionamento desse mecanismo.

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, ao longo da última década, mais de dois milhões de audiências de custódia foram realizadas no país. Desse total, aproximadamente 851 mil presos foram liberados, representando 41% dos casos, enquanto 59% tiveram a prisão preventiva mantida. Esses números reacenderam a polêmica sobre a suposta impunidade gerada por essa prática.

Casos recentes trouxeram ainda mais atenção para o tema. Em Rio Branco, no Acre, um homem de 23 anos, suspeito de estuprar uma mulher de 46 anos, foi solto após audiência de custódia, mesmo já tendo sido acusado anteriormente de outro estupro e de assalto na mesma região. Outro episódio, ocorrido em Ipaussu, interior de São Paulo, envolveu um caminhoneiro preso em flagrante com 800 quilos de cocaína, carga avaliada em cerca de R$ 50 milhões. Apesar de admitir o crime, ele também foi liberado após audiência.

A liberação recorrente de presos, incluindo indivíduos detidos diversas vezes pelos mesmos crimes, tem gerado insatisfação entre as forças policiais. O secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, citou o caso de um homem preso 14 vezes por furtos e roubos e que, em todas as ocasiões, foi solto após audiências de custódia. Policiais que atuam no policiamento ostensivo relatam frustração, afirmando que os detidos chegam a zombar das autoridades ao serem liberados pouco tempo depois da prisão.

Apesar das críticas, defensores do mecanismo argumentam que ele evita a superlotação carcerária e impede que pessoas sem antecedentes criminais fiquem presas indevidamente. Além disso, ressaltam que as decisões de soltura são tomadas por juízes com base em critérios legais específicos, e não por vontade própria das autoridades policiais.

O debate sobre a revisão das audiências de custódia segue em aberto. Especialistas sugerem critérios mais rigorosos para a liberação de criminosos reincidentes ou envolvidos em crimes violentos, buscando equilibrar a garantia dos direitos individuais e a necessidade de segurança pública.

Fonte: CNJ;Jovem

Foto: Reprodução

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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04/03/2025 – Rádio Cidade FM