por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou uma portaria nesta sexta-feira (28) que institui a escala de trabalho 4×3 para servidores da Casa. A medida, publicada no Boletim Administrativo do Senado, entrou em vigor no dia 1º de março.

Pelo novo sistema, os servidores que trabalharem três dias consecutivos poderão solicitar uma folga no quarto dia. Por exemplo, aqueles que comparecerem ao Senado nas movimentadas terças, quartas e quintas-feiras poderão pedir licença na sexta-feira. A adesão ao regime não será automática e dependerá de solicitação formal do servidor.

Além da possibilidade de folga, os servidores poderão optar por vender os dias acumulados. No entanto, os valores recebidos não serão incorporados à base salarial para fins previdenciários. A licença poderá ser usufruída por no máximo 10 dias consecutivos, e o acúmulo de folgas não poderá exceder 20 dias.

O benefício será concedido a servidores que desempenham funções consideradas de “relevância singular” em setores como a Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, Advocacia, Auditoria, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, além da Secretaria de Comunicação Social.

A contagem de dias de trabalho não incluirá períodos de afastamento por atestado médico ou outras licenças. Além disso, os servidores terão um prazo de seis meses para usufruir das folgas, sob risco de prescrição caso não sejam solicitadas.

Atualmente, o Senado conta com 6.003 servidores, sendo 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados. Até o momento, a assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre a decisão.

Fonte: Band; G1; Exame; Carta Capital; CNN Brasil; Carta Capital; Poder 360; Terra

Foto: Reprodução

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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03/03/2025 – Rádio Cidade FM