por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- Um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis começa a vigorar neste sábado (1º). A alta foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.

A alíquota cobrada sobre os combustíveis será elevada para:

• Gasolina e etanol: alta de R$ 0,10 o litro, para R$ 1,47;
• Diesel e biodiesel: R$ 0,06, para R$ 1,12.

“O motivo parece ser arrecadatório, associado ao entendimento de que o valor atual está defasado, quando comparado com preços praticados fora do Brasil”, pontua Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).

Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), avalia que o impacto do reajuste deve ser sentido nos preços finais. “Ele impacta não apenas nos preços, mas também em toda a economia brasileira que depende da malha viária e do sistema logístico. Este aumento que começará a vigorar em fevereiro terá reflexo direto no consumidor final”, conclui Pinto.

Dados do economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), apontam que a gasolina está com defasagem de 7,54% e o diesel acumula um atraso de 15,15% em relação aos preços internacionais. O diesel não teve nenhum reajuste em 2024.

Na segunda-feira (27), a cúpula do governo Lula teve uma reunião com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, na qual o assunto veio à tona. A estatal apontou que, diante da queda do dólar nas últimas semanas, não há necessidade de reajuste no preço da gasolina. Já um aumento no valor do óleo diesel, que apresenta maior defasagem, está sendo considerado pela estatal, mas ainda depende de cálculos finais.

A Petrobras tem autonomia para definir o quanto cobra nas refinarias e segue cálculo próprio para garantir rentabilidade de seus acionistas.

Fonte: CNN Brasil; R7; Uol; O Tempo; Gazeta do Povo; SBT

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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29/01/2025 – Rádio Cidade FM