por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- Da série “A volta dos que já foram”, o Senado está prestes a votar o projeto de lei (PLC 159/2017) que propõe a retomada da obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em carros de passeio e veículos utilitários. A medida reacende um debate iniciado em 2015, quando o equipamento deixou de ser obrigatório para esse tipo de veículo, permanecendo exigido apenas para caminhões, transportes coletivos e veículos que carregam produtos inflamáveis.

O extintor em questão é do tipo ABC, capaz de combater incêndios em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos energizados.

Argumentos a favor da obrigatoriedade

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defende a medida, argumentando que o extintor é um item de segurança acessível, eficiente e essencial em situações emergenciais, principalmente diante de falhas que podem causar incêndios. Ele citou que aproximadamente 17% dos recalls de automóveis no Brasil envolvem riscos de incêndio. Braga também destacou que o custo do extintor, cerca de R$ 80, é pequeno em relação ao valor médio de um automóvel.

Outro ponto levantado é que o Brasil, como signatário da Regulação Básica Unificada de Trânsito, que reúne países como Argentina e Chile, precisa alinhar-se à exigência do equipamento para a circulação internacional de veículos.

Argumentos contrários

Por outro lado, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um parecer contrário ao projeto em 2019, rejeitando a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele afirmou que poucos motoristas sabem usar o extintor corretamente e que, em casos de incêndio, a recomendação é evacuar o veículo e deixar o combate às chamas para os bombeiros. Além disso, Styvenson questionou o possível lobby da indústria de extintores.

Dados citados em seu parecer indicam que, no ano 2000, de 2 milhões de sinistros em veículos, apenas 24 (0,0012%) envolveram o uso de extintores.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se posicionou contra, defendendo que a decisão sobre o uso do equipamento deveria ser facultativa e não obrigatória, para evitar custos adicionais aos proprietários de veículos.

Próximos passos

Com o projeto pronto para ser votado no Plenário do Senado, parlamentares estão divididos. A decisão final pode trazer novamente a obrigatoriedade do extintor para os carros ou manter a regra atual, que torna o equipamento opcional.

E você motorista, o que acha sobre a possível volta da obrigatoriedade do uso de extintores em automóveis?

Fonte: Senado Federal

Foto: Reprodução

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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28/01/2025 – Rádio Cidade FM