por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, 15 de janeiro, que o ato normativo da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações realizadas por meio do Pix será revogado. A medida, que vinha sendo amplamente criticada pela oposição, causou um significativo desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde que o sistema Pix foi lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, ele se tornou a principal forma de pagamentos instantâneos no país. No entanto, a norma revogada exigia que transações realizadas pelo Pix que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (empresas) fossem informadas à Receita Federal. A medida, que entraria em vigor no início deste ano, foi amplamente questionada por diversos setores da sociedade.

O governo justificou a mudança alegando que as normas fiscais não haviam sido alteradas, apenas tendo sido incluído o monitoramento do novo sistema de pagamentos. No entanto, a oposição, especialmente figuras como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusou o governo de ampliar o cerco à classe média e aos trabalhadores informais, que, segundo críticos, seriam os mais impactados pela medida. A Fazenda, por sua vez, afirmou que a medida visava combater grandes sonegadores de impostos.

A revogação ocorreu após uma série de críticas e uma crescente pressão pública. Em coletiva à imprensa, Haddad também se referiu às informações falsas que circularam sobre a possível taxação do Pix, reforçando que o governo editou uma medida provisória para garantir a não tributação das movimentações realizadas por meio do sistema e preservar o sigilo bancário, conforme a legislação vigente.

Dessa forma, o governo Lula tenta “correr atrás” dos prejuízos políticos e os impactos negativos da medida, restando agora tentar esclarecer que a intenção não era impor uma nova tributação sobre transações realizadas pelo Pix, mas sim combater fraudes e a sonegação fiscal. Sim nós acreditamos em “Papai Noel, contos de fadas e coelho da páscoa”.

Fonte: G1; Metrópoles; BBC; Uol Economia; CNN Brasil; O Globo; Gazeta do Povo; Exame

Foto: Vinícius Schimdt

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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15/01/2025 – Rádio Cidade FM