por Alessandro Dias

por Alessandro Dias

Presidente Prudente, SP- A Justiça proibiu um condomínio de Presidente Prudente (SP) de criar galinhas-d’angola para combater uma infestação de escorpiões. A decisão considerou que a criação das aves em áreas residenciais contraria legislações municipais e estaduais.

Após assembleia de moradores no condomínio Vale do Café, as aves foram introduzidas para controle biológico, mas uma denúncia feita à Vigilância Sanitária levou a prefeitura a exigir a retirada dos animais. Segundo a administração municipal, a criação representava “risco sanitário e zoológico” e descumpria normas legais.

Além disso, a Justiça concluiu que a presença das aves causava insalubridade e incômodo à vizinhança, apontando que os bebedouros poderiam se tornar criadouros de mosquitos transmissores de doenças, como o Aedes aegypti.

A proibição foi baseada na lei municipal nº 8.545/2014, que veta a criação de aves, bovinos, suínos e caprinos em imóveis residenciais ou comerciais, e no Decreto Estadual nº 12.342/1978, que define a criação de animais como insalubre em áreas urbanas.

O condomínio recorreu da decisão, mas perdeu também em segunda instância. A Justiça argumentou que a decisão da assembleia de moradores não se sobrepõe ao dever da Vigilância Sanitária e ao cumprimento das leis vigentes.

Trechos da sentença destacaram que, embora as galinhas-d’angola sejam úteis no controle biológico de insetos e pragas, elas também produzem ruídos que podem incomodar a vizinhança. O caso pelo jeito ainda vai render 2025 a dentro.

Fonte: Portal Prudentino

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

Rádio Cidade FM

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

Radio Cidade FM

31/12/2024 – Rádio Cidade FM