Por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, que esteve no cargo por apenas 33 dias, entre 10 de fevereiro e 15 de março de 1991. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual entre 6 e 13 de setembro, reverte uma suspensão anterior da pensão, determinada pelo próprio STF em 2018.

Com 83 anos, Feltrin recorreu à Corte, argumentando sobre sua idade avançada e a falta de perspectivas de reinserção no mercado de trabalho. Embora o relator do caso, ministro Edson Fachin, tenha votado contra o recurso, seu entendimento não prevaleceu. O voto vencedor foi o do ministro Gilmar Mendes, que destacou o longo período em que o ex-governador recebeu a pensão e sua condição de idoso como fatores decisivos para o restabelecimento do benefício.

A decisão não apenas reativa o pagamento da pensão, mas também determina a quitação retroativa dos valores não recebidos desde que o benefício foi suspenso. Além de Gilmar Mendes, os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques também votaram a favor da reinstituição da pensão.

Fonte: Gazeta do Povo; CNN Brasil; G1; Carta Capital;

Foto: Reprodução

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

26/09/2024 – Rádio Cidade FM