BRASIL & POLÍTICA: APÓS ANUNCIAR EXPANSÃO, GOVERNO CONGELA VERBA DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA

Por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- Há quem diga que a educação é algo tão importante e vital quanto a saúde, o emprego e a segurança. Bom quem disse talvez não esteja errado, mas ao que parece não é o que o governo Lula pensa sobre o tema.

Em um evento no Ceará, o governo Lula anunciou com toda a pompa a expansão do programa Pé-De-Meia, porém congelou R$1,3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação. Desse dinheiro, cerca de R$ 500 milhões são verbas para o programa de incentivo financeiro-educacional.

O MEC, se apressou em dizer em nota que o corte no orçamento da pasta da educação “em nada compromete a execução do programa”, então tá, vão tirar o dinheiro cortado de onde?

Esse congelamento total, entre todas as pastas resultam nos “famosos” R$ 15 bilhões que o governo espera economizar para cumprir o superávit primário.

No caso do MEC, esse valor será dividido em um bloqueio de R$ 1 bilhão (quando os gastos crescem mais do que o limite da inflação), e outros R$ 279,3 milhões que serão contingenciados, o que significa que não haveria dinheiro para ser comprometido.

Segundo o Estadão, o orçamento anual do programa Pé-de-Meia é de R$ 640 milhões, mas acaba sendo algo difícil de compreender já que o presidente Lula disse durante o evento no Ceará, que o programa será expandido em 1,2 milhão de vagas para todo o Brasil. A pergunta que fica é, mas com qual dinheiro então essa expansão será feita?

Procurado, o MEC afirmou que esse corte não vai comprometer o programa, mas também não explicou sobre os impactos que o programa com certeza terá ou de onde será tirado o dinheiro para bancar este benefício.

É importante frisar que além do corte e bloqueio nas verbas do programa Pé-De-Meia, a tesoura na pasta da educação vai atingir Institutos Federais e Universidades que estão incluídas com obras dentro do programa PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nem a educação básica escapou do “facão”.

Da verba de R$ 1 bilhão, o bloqueio atinge R$ 237,7 milhões de Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, além de R$ 183,2 milhões nas universidades e R$ 67,7 milhões na educação básica. Está com a calculadora em mãos?. Ainda não acabou, foram cortados mais R$ 11,4 milhões no Hospital Universitário e R$ 5,3 milhões em emendas de comissão destinadas ao ensino básico, além de R$ 48 milhões do apoio ao desenvolvimento da educação básica, que também inclui o programa de escola em tempo integral.

A única expansão que vemos até agora é a da taxação indiscriminada para tentar cobrir gastos que com certeza não serão com a educação e muito menos com um “pé de meia furada”.

Fonte: Estadão; O Povo; Diário do Nordeste; Poder 360; Jornal O Sul;

Texto: Alessandro Dias

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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07/08/2024 – Rádio Cidade FM

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