Por Alessandro Dias

Rancharia, SP- Nesta quarta-feira, (17), a Receita Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou a Operação Rei do Gado. A ação visa desmantelar um esquema de sonegação fiscal envolvendo vendas fraudulentas de gado, que resultou em um montante de R$ 1,4 bilhão entre julho de 2020 e abril de 2023. Estima-se que R$ 300 milhões em tributos federais foram sonegados.

Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva em Brasília (DF) e 50 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; além de Brasília/DF, Goiânia/GO e Palmas/TO. A Receita Federal está envolvida no cumprimento de 26 desses mandados, focando nos alvos de interesse tributário.

Adicionalmente, a Justiça autorizou a suspensão de servidores públicos envolvidos, além do sequestro e bloqueio de bens no valor de R$ 67 milhões. A operação busca identificar os reais fornecedores de gado que utilizaram notas fiscais fraudulentas e verificar sua regularidade tributária.

Esquema da Sonegação

O esquema de sonegação fiscal envolve quatro núcleos principais:

1. Servidores Públicos: Auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na criação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. As GTAs são documentos necessários para a movimentação de animais entre estabelecimentos.
2. Contadores: Responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas baseadas nas GTAs fraudulentas.
3. Interpostas Pessoas (Laranjas): Remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, totalizando R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Este núcleo inclui líderes do esquema, seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram usadas para acobertar gado de produtores rurais que possivelmente omitiram receitas nas suas declarações de imposto de renda.
4. Compradores e Transportadores de Gado: Intermediários que utilizavam as notas inidôneas para revender gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.

O nome da operação, Rei do Gado, faz referência direta aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação. A Receita Federal continuará a coletar provas para identificar todos os envolvidos e garantir que sejam responsabilizados pelos crimes cometidos.

Fonte: G1

Foto; Receita Federal

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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19/07/2024 – Rádio Cidade FM