Por Alessandro Dias

Assis, SP- Entre os dias (11) e (17) de junho, 21 presos da Penitenciária de Assis não retornaram após a saída temporária concedida pelo Poder Judiciário. No total, 841 detentos receberam o benefício, de acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

A SAP, em nota oficial, ressaltou que as saídas temporárias são um direito previsto pela Lei de Execução Penal, com datas reguladas pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações no Estado de São Paulo. A Secretaria esclareceu que os presos que não retornam no período estipulado são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto. Assim, ao serem recapturados, esses detentos serão transferidos para o regime fechado.

Desde maio de 2024, a Penitenciária de Assis opera exclusivamente em regime semiaberto após a conclusão de uma transição que realocou presos do regime fechado para outras unidades. Atualmente, a penitenciária abriga 1.318 presos, embora sua capacidade máxima seja de 1.117, conforme informações disponibilizadas no site da SAP.

Fonte: SAP

Foto: Divulgação

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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21/06/2024 – Rádio Cidade FM