Por- Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (5/6), a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265). A medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, preocupa consumidores que aproveitam o comércio internacional, temendo um aumento nos gastos, enquanto o governo espera incrementar a arrecadação. A indústria e o comércio nacionais também estão atentos, alegando concorrência desleal das empresas estrangeiras.

Caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados, as transações comerciais de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress serão encarecidas. Atualmente, essas compras são sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%. Com a nova taxa, haverá um acréscimo de 20% sobre o valor do produto e do frete, além do ICMS que incidirá sobre o valor já acrescido dos 20%.

A Shein, por exemplo, afirmou que, com a nova taxação, um vestido que hoje custa R$ 81,99, já incluindo o ICMS, passará a custar cerca de R$ 98.

O projeto, que inclui essa taxação, foi adicionado ao Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que originalmente tratava do Programa de Mobilidade Verde (Mover). A prática de inserir um tema não relacionado ao projeto original é conhecida como “jabuti” nos corredores do Congresso Nacional.

A medida, claro, é de grande interesse do governo federal, com o Ministério da Fazenda contando com essa arrecadação extra para ajudar a alcançar a meta fiscal deste ano. Se aprovada, a nova taxação pode representar um significativo aumento nos preços das compras internacionais de baixo valor, afetando diretamente os consumidores brasileiros que utilizam essas plataformas.

Fonte: O Globo; Uol; Metrópoles; Infomoney; CNN; BandNews

Texto: Alessandro Dias

Foto: O Globo

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

06/06/2024 – Rádio Cidade FM