Por- Alessandro Dias

Marília, SP- Na madrugada deste sábado (11), moradores do Conjunto Habitacional “Paulo Lúcio Nogueira”, popularmente conhecido como “predinhos da CDHU”, em Marília (SP), enfrentaram um incêndio provocado por vândalos. O fogo consumiu um sofá que estava localizado no hall de entrada do bloco E3 do condomínio. Apesar do susto, felizmente, não houve feridos.

De acordo com informações da prefeitura, o incêndio pode ser interpretado como uma manifestação de repúdio à ordem de desocupação dos blocos, determinada pela Justiça, após o Ministério Público alertar para o risco iminente de desabamento dos edifícios.

Na tarde de quinta-feira (9), a Defesa Civil interditou o bloco A1, o primeiro a ser totalmente desocupado, marcando o início da saída dos moradores, que teve início no final de abril.

A prefeitura reiterou que o cronograma de retirada está em andamento, garantindo que os auxílios-moradias e auxílios-mudanças estão sendo pagos regularmente às famílias que estão deixando suas residências.

Entenda o processo de desocupação:

Os 880 apartamentos do Conjunto Habitacional, distribuídos em 44 blocos de cinco andares cada, estão no centro de um processo judicial que investiga a responsabilidade pela precariedade estrutural do local. Segundo o Ministério Público, existe um risco significativo de colapso.

Em janeiro de 2023, uma liminar do juiz Walmir Indalêncio dos Santos Cruz determinou a retirada dos moradores, que seriam realocados para habitações custeadas pelo Poder Público.

Entretanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a interdição, solicitando mais informações ao perito sobre o risco de desabamento.

Em julho do mesmo ano, um laudo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) atribuiu a responsabilidade pela precariedade aos próprios moradores, alegando falta de manutenção adequada.

Após uma série de recursos e decisões judiciais, o TJ-SP estendeu o prazo de desocupação para 60 dias, mas a CDHU e a Prefeitura de Marília não cumpriram o prazo, resultando em multa.

Em abril de 2024, uma audiência de conciliação foi realizada, envolvendo propostas de realocação e suspensão de financiamentos. No entanto, a situação permanece indefinida.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em visita a Marília, afirmou que a situação não é de responsabilidade do estado, mas se comprometeu a ajudar na remoção das famílias de forma emergencial.

Fonte: G1

Foto: G1

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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13/05/2024 – Rádio Cidade FM