Por- Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- Desde o início de sua gestão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem implementado medidas voltadas para o aumento de impostos e taxas. Uma das propostas mais controversas em discussão é a introdução do chamado “imposto do pecado”, que afetaria produtos como cervejas, refrigerantes, cigarros e vinhos, resultando inevitavelmente em preços mais elevados e acesso mais restrito.

Essa nova taxação está inserida no projeto de regulamentação da reforma tributária voltado para o consumo, entregue ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na quarta-feira (24). O projeto, que conta com a participação do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, e do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, propõe a criação de um imposto seletivo sobre diversos produtos e serviços.

A proposta do governo Lula lista os produtos que seriam afetados pelo imposto seletivo, incluindo veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos. As taxas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária.

A justificativa do governo para a inclusão desses itens na lista do Imposto Seletivo é proteger a população de problemas de saúde e o meio ambiente de agentes poluentes. Entre os argumentos apresentados estão o impacto negativo do consumo de bebidas alcoólicas e açucaradas na saúde pública, os danos causados pelos produtos fumígenos e a emissão de poluentes pelos veículos, embarcações e aeronaves.

O cronograma estipulado pelo Ministério da Fazenda prevê que a regulamentação da reforma tributária ocorrerá entre 2024 e 2025, com a transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) começando em 2026.

Fonte: Gazeta Digital; Epoch Times Brasil; Diário do País; Uol Economia

Foto: Michel Teixeira

Para Central Cidade de Jornalismo – Repórter Alessandro Dias

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27/04/2024 – Rádio Cidade FM