Entidade questiona levantamento de sigilo em investigação relatada por Mendonça

Em reunião extraordinária realizada na noite de terça-feira (9/9), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) deu aval a um conjunto de propostas voltadas a autoridades do Judiciário e também ao procurador-geral da República.

Os textos apontam a existência de “indícios da prática de crime de responsabilidade” e mencionam o artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, além da Lei nº 1.079/1950, norma que disciplina os crimes de responsabilidade e o rito de julgamento de autoridades.

O que foi aprovado

Sobre Alexandre de Moraes

No caso do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Pleno referendou o envio ao Conselho Federal da OAB para que o pedido de abertura de processo de impeachment chegue ao Senado.

Paralelamente, a OAB-DF aprovou uma proposta para requerer ao STF a investigação de Moraes, citando a gravidade das condutas que estariam sob apuração pela Polícia Federal.

O órgão também deu sinal verde ao pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, apoiado na mesma base jurídica utilizada para o caso de Moraes.

Da mesma forma, foi aprovada a solicitação para que o STF investigue Toffoli, igualmente sob o argumento da gravidade dos fatos em apuração.

Vale lembrar que o ministro André Mendonça, do STF, tornou público relatório da Polícia Federal que expôs conversa com Moraes.

09/09/2026 – Rádio Cidade FM