TSE se reúne para debater regras sobre deepfakes nas eleições

Debate ganhou força após ação contra avatar de Jair Bolsonaro exibido em convenção do PL. Corte deve vetar uso da tecnologia em campanhas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se reunir nesta terça-feira (18/8) para discutir o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 e alinhar um entendimento sobre o alcance das regras que tratam de deepfakes nas campanhas. A expectativa é de que a Corte vete o uso dessa tecnologia para os candidatos e definam eventuais punições.

Deepfake é uma tecnologia de inteligência artificial que manipula ou cria vídeos, áudios e imagens de pessoas reais de forma realista.

Atualmente, há duas correntes principais no tribunal. A primeira defende a proibição total da ferramenta. A outra sugere que o veto seja aplicado apenas para publicações que contenham desinformação comprovada.

Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesConforme apurado pelo Metrópoles, o magistrado teria sido convencido a barrar as deepfakes nas campanhas presidenciais. Até então, o presidente do TSE se mostrava em dúvida sobre qual medida tomar diante da IA de Bolsonaro e como balizar esse tema.

Os ministros que defendem o veto total desse tipo de tecnologia apontam que é impossível prever o impacto negativo das deepfakes sobre o eleitor.Nunes Marques deve definir a data do julgamento da ação envolvendo o avatar de Bolsonaro. O caso está sob relatoria da ministra Estela Aranha. Campanha de Flávio é alvo de ações no TSE e no STF

Campanha de Flávio é alvo de ações no TSE e no STF

IA de Bolsonaro

No vídeo exibido na convenção do PL, em 25 de julho, a IA de Jair Bolsonaro diz que ele está “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. A gravação ainda pede que os apoiadores recebam Flávio “de braços abertos” como candidato ao Planalto.O PT e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada, além de representar uma tentativa de contornar as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro.O que as siglas pedem:

Retirada do trecho considerado irregular;
Proibição de novas divulgações;
Em caso de descumprimento, a remoção pelo YouTube;
Reconhecimento da propaganda antecipada;
Uso irregular de inteligência artificial;
Multa de R$ 30 mil para cada publicação e por representado.

Nos bastidores, o TSE também está dividido em relação à punição solicitada pelos partidos. Os ministros apontam que, entre as alternativas para o caso, estão a proibição total de IA ou a aplicação de multa para a campanha, inicialmente.A Justiça Eleitoral proibiu o uso de deepfakes, ou conteúdo sintético, para substituir a imagem ou voz de pessoa viva, mesmo com autorização.A defesa de Flávio, no entanto, argumenta que não é possível vetar o uso de inteligência artificial em disputa política e que o uso da ferramenta também não exige autorização do retratado.Os advogados de Jair Bolsonaro alegaram que ele não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz no material produzido na convenção do PL. A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes determinar que fosse esclarecido o consentimento ou não da produção do vídeo.O caso também está no STF, pois o ex-chefe do Planalto está proibido de acessar as redes sociais e de divulgar manifestos político-eleitorais, mesmo que indiretamente. O ministro Alexandre de Moraes é o responsável por avaliar os supostos descumprimentos das regras da prisão de Bolsonaro.