Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consultas apresentado pelo Brasil no âmbito do sistema de solução de controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio) em relação às tarifas impostas sobre produtos brasileiros, que, somadas, podem chegar a 37,5%. O pedido foi protocolado em 27 de julho. Nesta segunda-feira (10), o governo norte-americano confirmou que participará da etapa inicial do processo. Segundo o R7, a confirmação foi encaminhada pela delegação dos Estados Unidos à OMC. Conforme o documento, Washington recebeu a solicitação brasileira no mesmo dia em que o pedido foi apresentado à organização e manifestou disposição para se reunir com representantes do Brasil.

Próximos passos

De acordo com o R7, a fase de consultas representa uma tentativa de solução negociada para o impasse comercial.

Nessa etapa, os dois países apresentarão seus argumentos e buscarão um entendimento. A aceitação do pedido pelos Estados Unidos, no entanto, não significa concordância com os argumentos apresentados pelo Brasil. Caso não haja acordo, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel na OMC.

Nessa fase, um grupo de especialistas analisará as medidas contestadas e avaliará se elas são compatíveis com as regras internacionais do comércio, explica o R7.Por enquanto, o próximo passo será a definição de uma data para que representantes dos dois países iniciem formalmente as consultas.

As tarifas e o recurso do Brasil à OMC

Em julho deste ano, os Estados Unidos impuseram uma tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros e outra de 12,5%, relacionada a uma investigação sobre práticas de trabalho forçado nas cadeias globais de suprimentos. O governo brasileiro contesta ambas as medidas.

Segundo o governo de Donald Trump, as tarifas foram adotadas com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.De acordo com o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), as medidas atingem 23,1% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, enquanto 52,7% permanecem sem tarifas adicionais setoriais ou específicas impostas ao Brasil.