“Nunca é para bloquear celular em presídio, é sempre para banir alguma rede social. Mas excelente… vai pegar bem demais com o público jovem em eleição”, afirmou Nikolas.

Janja pediu o bloqueio do Discord e AGU reagiu

O posicionamento do deputado ocorre após Janja solicitar ao chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a busca por instrumentos legais para suspender o funcionamento do Discord no país.A primeira-dama citou o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após transmitir automutilação ao vivo na plataforma.“Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, e morrer”, declarou Janja. Ela classificou o aplicativo como uma “rede horrorosa” e cobrou medidas práticas. “A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, afirmou a primeira-dama.Em resposta à solicitação da primeira-dama, Messias se comprometeu em acionar o Ministério da Justiça para impor sanções contra a plataforma. O AGU disse que a ferramenta “não tem compromisso com a legislação brasileira”.“Vou solicitar ao ministro da Justiça que encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que possamos manejar uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”, afirmou.

Investigação contra a plataforma

O caso mencionado por Janja integra a Operação Lívia, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com as polícias civis de oito estados.

De acordo com as investigações, integrantes de grupos extremistas incentivaram a adolescente de 13 anos a transmitir o próprio suicídio por meio do aplicativo. O caso aconteceu em Naviraí, no interior do Mato Grosso do Sul, em 22 de julho.A operação também localizou e socorreu outra adolescente, de 17 anos, antes que cometesse o mesmo ato.

Segundo o governo federal, o Discord descumpriu normas relacionadas à proteção de menores de idade.

As autoridades apontam que a plataforma permitiu a transmissão do conteúdo, demorou para remover o material e apresentou falhas nos mecanismos de verificação da idade dos usuários.Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou à AGU a análise de medidas jurídicas contra plataformas digitais que deixam de proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual.A nova legislação sancionada pelo governo criminaliza o uso de inteligência artificial para criar imagens realistas de menores em situações ilícitas e reforça os mecanismos de investigação em crimes praticados na internet.