Plenário do Senado durante a sessão de debates temáticos sobre a escala 6×1Foto: Edilson Rodrigues
A discussão sobre a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 provocou um forte embate político no Senado Federal nesta quarta-feira (1º), colocando frente a frente parlamentares da oposição e integrantes do governo Lula em uma disputa sobre os impactos econômicos e sociais da medida.De um lado, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho(PL-RN), fez duras críticas à proposta e afirmou que mudanças profundas na legislação trabalhista podem gerar consequências severas para a economia brasileira, especialmente para pequenos empreendedores.
Durante o debate, Marinho afirmou que propostas dessa magnitude não podem ser discutidas sem que a população compreenda os impactos reais da mudança. O senador citou a redução da jornada implementada na Constituição de 1988, quando a carga horária caiu de 48 para 44 horas semanais, argumentando que o país absorveu custos elevados na época.Receba as principais notícias de política e eleições
“O Brasil vai aguentar essa mudança, como tem aguentado uma série de sandices que estão sendo implementadas por este governo nos últimos quatro anos”, declarou.O parlamentar ainda criticou a política econômica do governo federal e afirmou que o país vive um desequilíbrio entre política fiscal e monetária.
“Nós temos uma política monetária e uma política fiscal que brigam entre si. É como uma canoa no meio do lago com metade remando para um lado e metade para outro. O barco não sai do lugar e corre o risco de naufragar”, disse.
Marinho também alertou para possíveis impactos diretos sobre micro e pequenos empresários, afirmando que setores como comércio, oficinas mecânicas, salões de beleza e trabalhadores autônomos seriam os mais afetados por uma eventual mudança imposta por lei.
Van Hattem defende liberdade contratual
No mesmo debate, o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) também se posicionou contra mudanças obrigatórias nas regras de jornada.“Sou a favor da liberdade. Se uma pessoa quer trabalhar dez horas em um emprego e cinco horas em outro, por que não? Eu advogo a favor da liberdade”, afirmou.
Boulos rebate críticas e cita estudo do Ipea
Em defesa da proposta, o deputado federal licenciado e ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP) argumentou que o debate precisa ultrapassar a visão exclusivamente econômica e considerar a saúde física e mental dos trabalhadores brasileiros.
Boulos citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada que analisou os impactos do fim da escala 6×1 em diferentes setores da economia e concluiu que o aumento médio no custo da força de trabalho seria de 7,8%.
Segundo ele, esse percentual é semelhante ao impacto provocado pelos recentes aumentos reais do salário mínimo promovidos pelo governo federal, sem que houvesse aumento expressivo da inflação ou quebra generalizada de empresas.
“Não é verdade que ganhos reais para os trabalhadores impactam necessariamente em custos maiores para a economia. Tivemos aumento do salário mínimo e nenhuma empresa faliu”, afirmou.
Debate humano e saúde mental entram na discussão
Além do impacto econômico, Boulos afirmou que o debate precisa considerar o aumento dos casos de burnout, depressão e ansiedade registrados entre trabalhadores brasileiros.
Segundo ele, a discussão surgiu de uma demanda por “vida além do trabalho” e acompanha uma tendência internacional de redução de jornada já adotada ou em discussão em países como México e Colômbia.
