Flávio Dino não vê ilegalidade em prisão preventiva de Deolane

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação constitucional apresentada pela defesa de Deolane Bezerra contra a prisão preventiva da influencer. O magistrado afirmou não ver ilegalidade na detenção para conceder liberdade à empresária.

Classificada como integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Deolane é investigada por um esquema de lavagem de dinheiro.

Na decisão publicada neste domingo (24/5), ao analisar se haveria brecha para atuação direta, o ministro enfatizou que o instrumento jurídico não poderia ser utilizado para saltar etapas processuais ou substituir os recursos cabíveis nas instâncias inferiores.“Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, afirmou Dino. Ele pontuou que, “nas hipóteses de descumprimento da decisão, a ferramenta a ser utilizada é o recurso, e não a reclamação”.A defesa de Deolane argumentava que a custódia seria ilegal, já que a ré tem uma filha menor de idade, o que deveria garantir o direito à prisão domiciliar, conforme precedentes da Corte. Contudo, o STF considerou evidências de lavagem de dinheiro ligada ao crime organizado, além de apontar o risco de fuga, uma vez que a investigada estaria na Itália antes da prisão.

Prisão de Deolane

Deolane foi presa na manhã de quinta (21/5), no âmbito da Operação Vérnix, que também mirou familiares de Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo do PCC. A influenciadora é acusada pela Polícia Civil de integrar a facção e lavar dinheiro para a alta cúpula do grupo criminoso.A advogada foi presa na mansão onde mora, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e encaminhada ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).Ainda na unidade, ela passou por audiência de custódia de forma virtual. A prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, foi mantida.Deolane entrou na mira da polícia após investigadores identificarem que a influenciadora recebeu transferências bancárias de uma transportadora criada pelo PCC para “branqueamento de valores”. Segundo a investigação, as transações não foram justificadas por prestação de serviços advocatícios, mas como “fechamento” das contas mensais da empresa.Deolane, no entanto, alegou que estava no exercício da profissão. Na época, ela acompanhava o processo de Diogenes Gomes Barros, preso por roubo e identificado pela investigação como integrante do PCC.