O Conselho atua na garantia de direitos, oferecendo suporte em situações de vulnerabilidade, negligência, violência ou qualquer violação que envolva menores.
Reforçamos que a proteção das crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. Em situações de violação de direitos, também é possível realizar denúncias pelo Disque 100, de forma gratuita e anônima.