Idosos condenados pelo 8 de Janeiro têm prisão domiciliar autorizada por Moraes; veja a lista

O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para 18 idosos presos pelos atos do 8 de Janeiro

Idosos condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a ASFAC (Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de janeiro) e a ativista Pérula Tuon, pelo menos 18 presos pelos atos com idades de 61 a 74 anos receberam o benefício em decisão publicada na sexta-feira (24).

Os idosos cumprem penas que variam de 13 a 17 anos de prisão. Em prisão domiciliar, os idosos terão de seguir medidas cautelares, como o uso tornozeleira eletrônica e passaportes suspensos.

Moraes determina medidas contra idosos condenados pelo 8 de Janeiro

Os condenados que tiveram o benefício da prisão domiciliar concedido por Moraes também não poderão sair do país, usar redes sociais, se comunicar com outros envolvidos no 8 de Janeiro e receber visitas, além de defesa e família.

Pouco menos de uma semana antes da sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão.

O projeto de lei propõe a redução de penas para os presos pelo 8 de Janeiro e para aqueles envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado.

Fátima de Tubarão foi uma das beneficiadas com a domiciliar

Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, é uma idosa de Santa Catarina que ganhou notoriedade nacional após gravar vídeos durante a invasão aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Na gravação, feita dentro do STF, ela comemorava a destruição do prédio e proferia ameaças, dizendo que iria ‘pegar o Xandão’.

Ela foi presa ainda em janeiro de 2023 pela Operação Lesa Pátria e condenada pelo STF a 17 anos de prisão. Fátima respondeu por crimes, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e recentemente teve prisão domiciliar concedida pela Justiça devido à sua idade.

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para 18 idosos presos pelos atos do 8 de JaneiroFoto: ASFAC (Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de janeiro/Reprodução/ND Mais

Lista dos idosos condenados pelo 8 de Janeiro em prisão domiciliar

Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos, custodiada no Goiás
Claudio Augusto Felippe, 62 anos, custodiado no Distrito Federal
Francisca Hildete Ferreira, 64 anos, custodiada em São Paulo
Germano Siqueira Lube, 61 anos, custodiado no Espírito Santo
Iraci Meugmi Nagoshi, 74 anos, custodiada em São Paulo
Jair Domingues de Morais, 68 anos, custodiado em São Paulo
João Batista Gama, 64 anos, custodiado no Distrito Federal
Jose Carlos Galanti, 67 anos, custodiado em São Paulo
Levi Alves Martins, 64 anos, custodiado no Mato Grosso
Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos, custodiado na Bahia
Marco Afonso Campos dos Santos, 64 anos, custodiado em Minas Gerais
Maria de Fátima Mendonça Jacinto, 71 anos, custodiada em Santa Catarina
Maria do Carmo da Silva, 64 anos, custodiada no Mato Grosso
Moises dos Anjos, 64 anos, custodiado em São Paulo
Nelson Ferreira da Costa, 62 anos, custodiado no Goiás
Rosemeire Aparecida Morandi, 61 anos, custodiada em São Paulo
Sonia Teresinha Possa, 69 anos, custodiada no Paraná
Walter Parreira, 66 anos, custodiado em São Paulo

Condenados do 8 de Janeiro

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mobilização, inicialmente apresentada como protesto contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022, rapidamente se transformou em um ataque às instituições.

No mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento das ações penais conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes contra os envolvidos nos atos. Três anos depois, os processos resultaram em mais de 800 condenações, 14 absolvições e dezenas de foragidos.

Entre os condenados estão integrantes do alto comando militar, ex-ministros do Executivo e o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de orquestrar um plano de golpe de Estado com o objetivo de assassinar Lula e manter Bolsonaro no poder.

Dados do gabinete de Moraes, divulgados pela CNN, indicam que, das 835 pessoas condenadas, apenas 158 estavam presas até janeiro deste ano — cerca de 19% do total.

Metade dos réus teve a pena de prisão convertida em prestação de serviços comunitários. Dos que permaneceram em reclusão, a maioria aguarda o desfecho do processo em liberdade.