As eleições 2026 estão se aproximando e é importante não deixar para a última hora procedimentos importantes. O prazo para quem precisa tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento ou cadastrar a biometria é 6 de maio.
Depois dessa data, o cadastro eleitoral será encerrado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
O 1º turno de votações será em 4 de outubro e um eventual 2º turno deve acontecer no dia 25 do mesmo mês.
Serviços eleitorais disponíveis até 6 de maio
Cadastro da biometria é obrigatório para as eleições 2026?
Entre as ações que só podem ser realizadas até 6 de maio está o cadastro da biometria, que é obrigatória para acessar os serviços oferecidos no Autoatendimento Eleitoral, como tirar o primeiro título, realizar a transferência do documento ou atualizar dados.
O objetivo da coleta da biometria é garantir mais segurança à identificação do eleitor, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra, mas a falta da identificação biométrica não impede o exercício do voto.
Desde que o título esteja em situação regular, a eleitora ou o eleitor pode votar normalmente, comparecendo à seção eleitoral no dia do pleito com um documento oficial com foto.
Processo de registro biométrico pode ser iniciado on-line
O processo de registro biométrico pode ser iniciado no atendimento on-line, mas deve ser finalizado presencialmente, nos cartórios. A coleta das digitais é exigida, por exemplo, para quem vai solicitar o primeiro título.
Se a pessoa também tiver registrado ou utilizado a biometria pela última vez há mais de dez anos, não conseguirá acessar o Autoatendimento, que emitirá aviso para comparecimento presencial ao cartório.
O serviço de solicitação on-line será interrompido 30 dias antes da data final, 6 de maio. O objetivo é assegurar que todos os eleitores possam realizar a coleta biométrica dentro do prazo estabelecido.
Após a solicitação do serviço na internet, o prazo para ir ao cartório é de 30 dias. Em caso de não comparecimento, o requerimentoserá excluído.