por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- Brasileiros que residem ou visitam Portugal já podem dirigir no país utilizando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil, sem a necessidade de realizar a troca do documento. A medida vale para as categorias A e B, que autorizam a condução de motocicletas e automóveis.

A mudança ocorre após a entrada em vigor do acordo de reciprocidade firmado entre Brasil e Portugal há dois anos, oficializado nesta quarta-feira (7) com a assinatura de um decreto pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, reconhecendo formalmente a CNH brasileira.

Com a nova regra, o motorista brasileiro poderá apresentar a CNH física ou digital e utilizá-la em Portugal até a data de validade original do documento. Pelo mesmo princípio, condutores portugueses residentes no Brasil também passam a ter o mesmo direito.

Para que a habilitação seja aceita, é necessário que o documento tenha sido emitido no Brasil ou em Portugal, possua menos de 15 anos de emissão e seja utilizado por condutores com até 60 anos de idade.

Fonte: Agência Brasil

Para Central Cidade de Jornalismo repórter Alessandro Dias

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08/01/2026 – Rádio Cidade FM