por Alessandro Dias

Penápolis, SP- A 2ª Vara Criminal de Penápolis condenou cinco homens por associação criminosa e violação de direitos autorais em um esquema de pirataria digital que, segundo as investigações, movimentava milhões de reais por ano.

A maior pena foi aplicada ao empresário penapolense Humberto Magalhães Anelli, apontado como líder do grupo, condenado a 6 anos, 8 meses e 26 dias de prisão. Os outros réus — Leonardo Pereira de Souza, Henrique Pereira de Souza, Edson Victor Vieira Moço e Diovane Valejo de Almeida — receberam penas de 5 anos, 9 meses e 10 dias cada.

Para todos os condenados, o regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto. A sentença acolheu integralmente o pedido do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Fernando César Burghetti.

Além das penas de prisão, o juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento determinou o pagamento de multa e fixou em R$ 5 milhões o valor mínimo para reparação dos danos materiais causados às empresas detentoras dos direitos autorais das obras pirateadas.

A decisão ainda cabe recurso. Até a última atualização, as defesas dos condenados não haviam sido localizadas.

Fonte: Diário de Penápolis

Foto: Reprodução

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15/12/2025 – Rádio Cidade FM