por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP – O Governo de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê a isenção do IPVA para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas pertencentes a pessoas físicas. A proposta busca beneficiar milhões de motociclistas e reduzir os custos de quem utiliza a moto como principal meio de trabalho, como entregadores e prestadores de serviços.

De acordo com o governo estadual, a isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que os veículos estejam com registro e licenciamento em situação regular. O projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no Estado de São Paulo.

A medida foi elaborada com base em projeções fiscais, na atualização da Tabela Fipe para 2026 e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: O Diário de Tupã

Foto: Alessandro Dias

Para Central Cidade de Jornalismo Repórter Alessandro Dias

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14/12/2025 – Rádio Cidade FM