por Alessandro Dias

Da redação Tupã, SP- O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deixam de exigir aulas obrigatórias em autoescolas. As mudanças passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).

Com a nova norma, o candidato poderá escolher como será preparado para os exames, sem a necessidade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs). A formação poderá ser realizada com instrutores autônomos credenciados ou por ensino a distância na parte teórica. A carga mínima de 20 horas de aulas práticas também deixará de ser obrigatória. No entanto, a aprovação nas provas teórica e prática seguirá exigida para a emissão da habilitação.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é reduzir o custo da CNH e ampliar o acesso ao documento, especialmente para pessoas de baixa renda. Estimativas do governo indicam que o processo poderá ficar até 80% mais barato.

As autoescolas continuam autorizadas a funcionar, mas deixam de ser a única opção para quem busca a primeira habilitação. A regulamentação passou por consulta pública antes de ser aprovada e agora aguarda apenas sua publicação no DOU para entrar em vigor.

Fonte: Agência Brasil

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01/12/2025 – Rádio Cidade FM