BRASIL: Regras Rígidas Para Bicicletas Motorizadas Passam a Valer em 2026

por Alessandro Dias

Araçatuba, SP- A partir de 2026, bicicletas motorizadas e ciclomotores, elétricos ou a combustão, passarão a seguir regras mais rígidas em todo o país, após nova regulamentação do Contran que os equipara a motos de baixa cilindrada. A medida tornará obrigatórios o registro no Detran, a emissão de Renavam e o uso de placa, sob pena de apreensão do veículo.

Outra exigência será a necessidade de habilitação específica: CNH categoria A ou ACC. Quem for flagrado pilotando sem habilitação estará sujeito a multa gravíssima e recolhimento do ciclomotor. Também será obrigatório o uso de capacete afivelado tanto para condutor quanto para passageiro.

Pelas novas regras, ciclomotores ficam proibidos de circular em ciclovias, ciclofaixas e calçadas, sendo permitidos apenas em vias destinadas a veículos automotores.

Em Araçatuba e região, a mudança impacta diretamente a circulação de bicicletas motorizadas adaptadas, frequentemente conduzidas por menores de idade e sem equipamentos de segurança. Esses veículos, que trafegam em alta velocidade e sem documentação, têm causado transtornos e riscos no trânsito urbano. A expectativa é que a regulamentação reduz a prática, já que a circulação será considerada ilegal sem registro, placa e habilitação.

Fonte: Metrópoles

Para Central Cidade de Jornalismo Repórter Alessandro Dias

Redação Regional Rádio Cidade FM




19/11/2025 – Rádio Cidade FM

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