
por Alessandro Dias
Birigui, SP- Uma operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identificou mais de 100 adolescentes em situação de trabalho infantil durante força-tarefa realizada em Birigui entre 10 e 14 de novembro. A ação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e órgãos municipais de proteção à infância.
Ao todo, 53 empresas foram fiscalizadas. Não houve resgate de vítimas, mas foram encontradas diversas situações incompatíveis com a legislação, que proíbe trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14, e também impede que jovens de 16 e 17 anos atuem em funções perigosas, insalubres ou prejudiciais ao desenvolvimento.
Nos casos permitidos por lei, as equipes determinaram adequações imediatas nas funções e jornadas. A operação também acionou Conselho Tutelar, Assistência Social, entidades do Sistema S e sindicatos para garantir acompanhamento das famílias e proteção integral dos adolescentes.
Segundo os órgãos envolvidos, ações desse tipo continuam essenciais para combater o trabalho infantil na região, que possui setores econômicos com tradição no emprego de mão de obra juvenil.
Fonte: Folha da Região
Foto: Divulgação
Para Central Cidade de Jornalismo Repórter Alessandro Dias
Redação Regional Rádio Cidade FM









