por Alessandro Dias

Araçatuba, SP- A Justiça de Araçatuba determinou que a Fazenda do Estado de São Paulo forneça, em até 48 horas, o medicamento Eculizumabe (Soliris®) a Arthur, de 9 anos, internado desde 8 de julho na UTI Pediátrica da Santa Casa. O menino foi diagnosticado com Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa), doença genética ultrarrara e grave, que já provocou falência renal, necessidade de diálise e risco de parada cardíaca.

A decisão foi proferida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda em 31 de agosto, após ação movida em caráter de urgência pelo advogado Willian de Almeida Borelli, de Birigui. A magistrada reconheceu a urgência do quadro e destacou que o medicamento é a única terapia clinicamente comprovada para conter a progressão da doença.

Com custo estimado em R$ 533 mil, o tratamento deve ser custeado pelo Estado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A liminar também autoriza a intimação direta da Secretaria Estadual da Saúde para agilizar a entrega do remédio. Segundo o advogado da família, a decisão reforça que o direito à vida e à saúde de uma criança não pode ser condicionado à burocracia estatal.

Fonte: Folha da Região

Foto: Divulgação

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01/09/2025 – Rádio Cidade FM