O alvará provisório é resultado de uma lei, de 2007, que só foi regulamentada em 2021. Segundo a Prefeitura de Sorocaba (SP), o aumento no número de aprovações de projetos de construção civil foi ainda maior em 2021 em comparação a 2019. Em 2019, foram 1.190 aprovações, já em 2020, 1.504, e em 2021, 2.017, um aumento de 70%.

“O alvará provisório de obras permite que as obras se iniciem, mas não é a aprovação final do projeto. Eliminando essa burocracia, os técnicos da prefeitura terão tempo para aprovar os projetos principais, como os grandes loteamentos e condomínios”, explica Eduardo Gatti, diretor da Associação de Engenheiros e Arquitetos.

Um levantamento feito com base no sistema Aprove Fácil mostrou que a metragem total das obras aumentou 96%: de 171.049 m² em 2019 para 335.823 m² em 2021. O sistema Aprove Fácil permite que profissionais enviem projetos de obras à prefeitura de forma eletrônica, sendo apontada como um dos motivos para o aumento das aprovações de obras residenciais e comerciais de até 200 metros.

“Em cada obra, no mínimo, trabalham 20 pessoas. Estamos falando de uma demanda de cinco mil projetos para aprovar, consequentemente são 100 mil pessoas que podem ser encaixados em empregos”, diz.

Entre 2019 e 2021, em Sorocaba , o valor total em guias emitidas pelo Aprove Fácil aumentou 94%. Cresceu de R$ 1,9 milhão para 3,7 milhões arrecadados pela prefeitura no ano passado.