O crime aconteceu no dia 31 de outubro. O suspeito Dhaubian Braga Barbosa, de 57 anos, é coronel aposentado da Polícia Militar e segue preso desde o dia 4 de novembro no presídio militar Romão Gomes na capital paulista.

Segundo as investigações, ele atirou em Daniel Ricardo da Silva, de 37 anos, quando ele chegava para trabalhar no motel. Imagens do circuito de segurança do motel mostram o momento em que a vítima chega para trabalhar e também dois dos três disparos que mataram Daniel. A motivação do crime teria sido passional. (Veja mais abaixo).

De acordo com o juiz Paulo Gustavo Ferrari, que analisou o pedido, apesar das alegações da defesa, não houve alteração fática ou jurídica que justifique a concessão de liberdade provisória.

O magistrado afirmou existirem indícios de que o coronel aposentado praticou homicídio duplamente qualificado e de forma premeditada. Além disso, embora tenha se apresentado espontaneamente algum tempo após o crime, em primeiro momento pareceu foragido.

Segundo o juiz, também existe a suspeita de alteração da cena do crime e em imóveis do coronel foram encontradas várias armas, evidenciando possível periculosidade e potencial para aterrorizar as testemunhas.

Com a decisão, foi mantida a prisão preventiva de Dhaubian. O coronel aposentado é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

Pedidos de liberdade negados

No dia 21 de dezembro de 2021, o TJ negou o segundo pedido de liberdade desde a prisão de Dhaubian que foi convertida de temporária para preventiva no começo deste mês de dezembro. No despacho, o desembargador Tristão Ribeiro identificou que no dia 1º de dezembro de 2021, quando foi oferecida a denúncia, Dhaubian já estava em prisão preventiva decretada.

A defesa do coronel aposentado sustentou que ele sofre constrangimento ilegal por parte do juízo de direito do plantão judiciário da 31ª circunscrição judiciária (comarca de Marília), consistente na decretação da sua prisão temporária.

Apontam que, ao tomar conhecimento de que havia mandado de prisão expedido em seu desfavor, Dhaubian, se apresentou de forma espontânea perante à autoridade policial e colaborou com as investigações e que o crime não foi premeditado, pois agiu em legítima defesa, além de possuir bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) havia marcado a primeira audiência sobre o crime para o dia 31 de janeiro de 2022. Na audiência, realizada de forma online, seriam ouvidas 16 testemunhas, oito de acusação e oito de defesa, além do interrogatório do réu.

Porém, segundo o TJ, a queda no fornecimento de energia aconteceu durante um dos depoimentos e os trabalhos tiveram que ser suspensos. Um anova audiência foi marcada para o dia 11 de fevereiro.

A reportagem da Tv Tem teve acesso às imagens do circuito de segurança que flagraram o momento exato em que o coronel aposentado da PM atira em Daniel.

Pelas imagens, é possível perceber o momento em que a vítima chega ao local de trabalho. Após passar pelo corredor e cumprimentar outra funcionária, o rapaz encontra com o proprietário do motel.

Neste momento, o coronel dispara os dois primeiros tiros contra a vítima, que cai no chão, junto à mochila (veja abaixo).

Daniel foi baleado com três tiros e, quando a polícia chegou ao local, o funcionário já estava sem vida. Um das balas atingiu uma funcionária, que teve um hematoma na perna.

A Polícia Civil concluiu o inquérito no dia 25 de novembro e descartou a hipótese de legítima defesa, alegada pela defesa do réu.

Segundo a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), a motivação para o homicídio foi passional, após o acusado descobrir um caso extraconjugal entre a vítima e a esposa.

Em entrevista à Tv Tem, o delegado titular da DIG de Marília, Luís Marcelo Sampaio afirma que o pedido da legítima defesa foi negado porque a tese é restrita para ameaças ou agressões injustas.

“Pelo que apuramos, a vítima não teve condições de reagir e não foi de encontro ao autor. O coronel já estava aguardando o Daniel há um tempo no motel. Ele escolheu um local do motel em que a vítima não tinha possibilidade de mobilidade”, explica.

Dhaubian foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado em motivo fútil sem possibilidade de defesa. De acordo com a Polícia Civil, ainda são feitas diligências para encontrar a arma do crime.

O coronel aposentado da PM se apresentou na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília três dias após o crime, no dia 3 de novembro. A defesa do ex-PM reforçou que ele compareceu espontaneamente à delegacia e que está cooperando com as investigações.

Uma arma foi apreendida no dia do crime, ao lado do corpo. Segundo a Polícia Civil, a arma é da PM e de uso pessoal da esposa do suspeito, que também é policial militar. No entanto, diz a polícia, não há indícios de que essa arma foi ou estivesse sendo utilizada pela vítima.

Um dia antes de o coronel se entregar, a equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), responsável pelas apurações do caso, encontrou um “arsenal” na casa do suspeito. Diversas armas foram apreendidas, entre elas um fuzil.

Uma semana depois, no dia 9 de novembro, policiais voltaram a achar muitas armas que seriam do coronel, desta vez em um outro motel pertencente ao acusado. Segundo o delegado da DIG, Luís Marcelo Sampaio, foram apreendidas pistolas e revólveres escondidos em uma laje.

Ainda segundo o delegado, algumas armas são raras e de uso restrito, inclusive do exército norte-americano. Todas as armas estavam sem documentação, mas segundo a polícia seriam do coronel aposentado da PM.

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