No Tribunal de Júri realizado no ano passado, no Fórum de Bariri, Daniel Henrique Pereira foi condenado a 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela participação no homicídio da sua ex-mulher, Taís Carla Mosconi, então com 28 anos, com quem teve dois filhos.

Já a então esposa de Daniel, Natália Vitória Moreira Dias, foi condenada a 17 anos e dois meses de detenção, também em regime fechado, além de multa. Como cabia recurso, a defesa entrou com a apelação na segunda instância e a 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ manteve essa condenação.

A decisão é do dia 20 de abril, mas foi divulgada nesta quarta-feira (27). Na decisão, a relatora do recurso, desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi, destacou que a decisão dos jurados é coerente com as provas apresentadas na ocasião do Júri.

Ressaltou também que no cálculo da pena imposta à Natália, foram considerados o motivo fútil e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Já Daniel teria auxiliado no crime que ocorreu em um contexto de violência doméstica por descumprimento de medida protetiva, portanto com a qualificadora de feminicídio, e na presença do filho mais novo.

A defesa de Daniel argumentou ainda que a participação dele teria sido de menor importância, porém para a desembargadora esse argumento não se sustenta, pois ficou comprovado que o réu não só tinha conhecimento da intenção da esposa de matar a sua ex-mulher, como fez ameaças anteriores e como, “forneceu-lhe auxílio material para sua consecução, já que, segundo as declarações da ré, a arma de fogo, pertencia a ele”, afirma a magistrada na decisão.

O casal estava preso desde a data do crime e não teve o direto de recorrer em liberdade após o Tribunal de Júri.

Taís foi morta durante a madrugada de domingo, em novembro de 2019, quando levava o irmão para atendimento na Santa Casa de Bariri.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi levar o irmão ao pronto-socorro quando acabou se encontrando com Natália e as duas começaram a discutir.

Ainda conforme a PM, a jovem pegou um revólver e atirou cinco vezes contra Taís. Um dos tiros acertou o braço do rapaz com quem a vítima tinha um relacionamento e que a acompanhava no momento do crime. Os outros disparos atingiram Taís, que foi socorrida às pressas, mas não resistiu aos ferimentos.

Daniel foi preso depois de se apresentar à polícia. Já Natália foi presa após o crime em um ônibus fugindo para outra cidade. Ela estava com uma arma na bolsa. Na ocasião, a jovem confessou o crime e foi presa em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio.

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