SP: Ubatuba inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental

[ad_1]

A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba. 

Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição. 


[ad_2]
Fonte: Agência Brasil


14/05/2022 – Rádio Cidade FM

PUBLICIDADE

CONTATO

ONDE ESTAMOS

Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes – SP 457 Bastos / Iacri – KM 98 + 500Mts – CEP: 17.690-000.

© 2024 Cidade FM - Todos os Direitos Reservados.

INICIANDO...