Sessão de cinco dias para votar pedido de cassação da prefeita de Bauru custou quase R$ 50 mil | Bauru e Marília


Os cinco dias da sessão extraordinária que poderia cassar o mandato da prefeita Suéllen Rosim (PSC) custaram quase R$ 50 mil à Câmara de Bauru (SP). Ao todo, os trabalhos em plenário duraram cerca de 48 horas.

A sessão, que começou na manhã de sexta-feira (16) e se encerrou na noite de terça-feira (20), terminou com a absolvição, por votos insuficientes, de Suéllen das infrações político-administrativas apontadas pela Comissão Processante (CP).

Segundo a Câmara, do montante de R$ 48.909,45 gasto para a realização da sessão, R$ 21 mil foram pagos para custear as horas extras de trabalho de 10 funcionários da Casa Legislativa, que trabalharam em sistema de revezamento e intervalo com uma hora de almoço. Aos sábados e domingos, eles recebem adicional de 50% e 75%, respectivamente, sobre o valor da hora trabalhada.

Vereadores, assessores parlamentares, cargos comissionados e cargos efetivos em função de confiança não receberam remuneração extra pelos trabalhos.

Sessão extraordinária contou com a presença dos 17 vereadores que compõe a Casa Legislativa de Bauru — Foto: Luís Ricardo da Silva/Arquivo pessoal

Sessão extraordinária contou com a presença dos 17 vereadores que compõe a Casa Legislativa de Bauru — Foto: Luís Ricardo da Silva/Arquivo pessoal

Mas a maior quantia do valor foi destinada à estrutura e à segurança montadas durante os cinco dias de sessão. A contratação da equipe de segurança privada custou R$ 2,2 mil. A diária especial por jornada extraordinária de trabalho policial militar, ou seja, a contratação excepcional no sábado (17) e domingo (18) custou R$ 1,3 mil.

A implantação do gradil de proteção no prédio do Câmara resultou em um custo de R$ 6 mil. Já o aluguel do telão, instalado para que o público acompanhasse a sessão do lado de fora, custou R$ 17,2 mil.

A compra de materiais gerais de consumo, como bebidas e itens de higiene, também gerou gastos a mais no valor de R$ 1.129,50.

Sessão de cinco dias para votar pedido de cassação da prefeita de Bauru custou quase R$ 50 mil — Foto: Mayky Araújo/TV TEM

Sessão de cinco dias para votar pedido de cassação da prefeita de Bauru custou quase R$ 50 mil — Foto: Mayky Araújo/TV TEM

Em nota, a assessoria da Câmara ressaltou que as despesas foram “gastos excepcionais por conta da situação”, e que a última vez que isso ocorreu foi durante a CP contra o ex-prefeito Nilson Costa, realizada em 2003.

Também informou que não há como calcular, por ora, o gasto de energia elétrica no prédio da Casa durante a realização da sessão. Em média, as despesas mensais de energia na Câmara giram em torno de R$ 8 mil.

Com a redução de 247 páginas da leitura do relatório final, que vinha sendo realizada desde a última sexta-feira (16), a votação da cassação pôde ser feita ainda nesta terça-feira (20), após cinco dias e 48 horas de trabalhos.

Por nove votos contrários a oito votos a favor da cassação, os vereadores da Câmara Municipal decidiram absolver a prefeita das infrações político-administrativas apontadas pela CP: omissão na prática do cargo; negligência na defesa de bens e interesses do município; e proceder de modo incompatível com a dignidade e decoro do cargo.

Confira como foi a votação:

  • Antônio Carlos Domingues (CDN) – votou contrário à cassação;
  • Benedito Roberto Meira (União) – votou a favor da cassação;
  • Chiara Ranieri (União) – votou a favor da cassação;
  • Edmilson Marinho (PP) – votou a favor da cassação;
  • Edson Miguel (Republicanos) – votou contrário à cassação;
  • Estela Almagro (PT) – votou a favor da cassação;
  • Guilherme Berriel (MDB) – votou a favor da cassação;
  • José Roberto Martins Segalla (União) – votou a favor da cassação;
  • Julio César Aparecido de Souza (PP) – votou contrário à cassação;
  • Luiz Eduardo Borgo (PMB) – votou a favor da cassação;
  • Manoel Afonso Losila (MDB) – votou contrário à cassação;
  • Marcelo Afonso (Patriota) – votou contrário à cassação;
  • Marcos Antonio de Souza (PSDB) – votou contrário à cassação;
  • Milton Cesar Sardin (PTB) – votou contrário à cassação;
  • Sérgio Brum (PDT) – votou contrário à cassação;
  • Ubiratan Cássio Sanches (Podemos) – votou a favor da cassação;
  • Wanderley Rodrigues (PSD) – votou contrário à cassação.
Sessão que pode cassar mandato da prefeita de Bauru foi encerrada no quinto dia  — Foto: Gabriel Pelosi/TV TEM

Sessão que pode cassar mandato da prefeita de Bauru foi encerrada no quinto dia — Foto: Gabriel Pelosi/TV TEM

Na última denúncia, o presidente da Câmara, Markinho Souza, mudou o seu voto, alterando o placar para nove favoráveis à cassação contra oito contrários.

Para cassar o mandato da prefeita, era necessário que o relatório fosse aprovado por uma maioria qualificada, ou seja, que 12 dos 17 vereadores fossem favoráveis à cassação em qualquer uma das três acusações contra a prefeita Suéllen Rosim.

A votação foi nominal e não poderia ser invertida. Caso houvesse a maioria de votos favoráveis para uma das acusações, o mandato de Suéllen já seria considerado cassado, e a prefeita ficaria inelegível por oito anos na disputa por qualquer cargo público.

Com a manutenção do cargo, Suéllen segue na chefia do Executivo até o dia 31 de dezembro de 2024.

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Fonte: G1


21/09/2022 – Rádio Cidade FM

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