Com a decisão aprovada na terça-feira (12), após o processo intitulado “revisão tarifária extraordinária de 2022”, o valor das tarifas da CPFL Paulista reduzirá em média 2,44% e da CPFL Santa Cruz, 2,32%.

A CPFL Santa Cruz atende cerca de 488 mil unidades consumidoras em 46 municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Os principais municípios que chegam são Itapetininga (SP), Ourinhos (SP), Avaré (SP) e Jaguariúna (SP).

De acordo com a agência, para a CPFL Santa Cruz a queda na tarifa será de 2,38%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (grandes empresas), e 2,47% para as pessoas conectadas em baixa tensão (pequenas empresas e residências).

Em relação à CPFL Paulista, a distribuidora atende 234 municípios, com cerca de 4,8 milhões de clientes. Entre os principais estão Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Bauru (SP) e São José do Rio Preto (SP).

Há três meses, a Aneel aprovou um aumento médio de 14,97% na tarifa da CPFL Paulista, considerando todos os tipos de consumidores. A alta entrou em vigor no dia 8 de abril.

O g1 conversou com a economista Naiara Fracaroli. Segundo ela explicou, para uma família de quatro pessoas que gasta em média R$ 290 por mês de energia, na prática, a redução para ambas equivale a uma média R$ 7 e o valor iria para em torno de R$ 283 (veja abaixo a tabela).

“Essa redução não compensou esse último aumento da Aneel em abril. Antes gastava em torno de R$ 252, aí a conta subiu para R$ 290. Agora vai para R$ 282. Ou seja, apesar da queda, continua mais alta”, explica.

Segundo apurado pela TV TEM, as dívidas com a CPFL Energia tiveram um aumento de R$ 22 milhões durante o primeiro trimestre de 2022, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Os dados são referentes aos 234 municípios atendidos pela companhia, incluindo Bauru.

A RTE atende a disposições da Lei Federal 14.385/2022 que fixou regras para a devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins.

Ela prevê que a devolução deve ser considerada no momento dos processos tarifários e a necessidade de complementação dos valores até então considerados nos processos tarifários homologados em 2022, caso de ambas as CPFL.

A RTE, por isso, não se aplicou à RGE que teve seu reajuste tarifário anual com a previsão de devolução conforme disposto na lei, e à CPFL Piratininga, para a qual o disposto na lei será observado em seu processo tarifário ordinário a ocorrer neste ano.

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