A medida, publicada nesta terça-feira (22), vale por um período de 180 dias.

No decreto, o chefe do Poder Executivo cita os prejuízos econômicos significativos provocados ao setor produtivo agropecuário local pelo grande período de estiagem e pela proliferação de pragas no município.

Além disso, Dourado justifica a medida com base em um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Mirante do Paranapanema.

O decreto lembra que a situação de emergência é caracterizada por anormalidade provocada por desastre que causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente federativo atingido ou que demande a adoção de medidas administrativas excepcionais para resposta e recuperação.

Segundo a Prefeitura, Mirante do Paranapanema sofre, desde 2021, com a queda drástica de chuvas e com a infestação de lagartas.

Com a situação de emergência, o Poder Executivo reconhece as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais.

“O decreto é um instrumento necessário, principalmente, para proteção ao agricultor que tem a possibilidade de rever financiamentos, prazos, juros, acionar seguros, enfim, ter medidas que favoreçam acordos ou reduções dos valores devidos”, destaca o prefeito.

A declaração de emergência está baseada nos baixos índices pluviométricos dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e de janeiro de 2022, todos inferiores às médias dos últimos anos.

Ainda de acordo com a Prefeitura, as pastagens vêm sofrendo o ataque de lagartas, que são consideradas pragas ocasionais e que em alto nível populacional têm o potencial de reduzir a quantidade de forragem.

O período de chuvas iniciado em janeiro proporciona condições ideais para a rápida multiplicação das lagartas e neste ano a infestação acontece com maior intensidade devido ao clima atípico.

As lagartas predominantes são a lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) e a curuquerê-dos-capinzais (Mocis latipes).