Essa é a segunda fase da operação Deméter. A primeira fase foi deflagrada em 28 de maio do ano passado, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades.

A investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva em um pregão realizado em 2017. Segundo a PF, essa cláusula restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.

Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão dessa regra, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato das empresas fornecedoras.

Nesta segunda fase os mandados foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Marília e um em Registro (SP). Não foram passados detalhes dos locais onde os mandados foram cumpridos.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa. O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.

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