Segundo o inquérito policial e a denúncia feita pelo Ministério Público, o dentista Murilo de Almeida dirigia embriagado e participava de uma disputa de racha. Ele inclusive chegou a ser indiciado por homicídio doloso e foi preso no dia 18 de maio depois que a Justiça aceitou o recurso do MP.

Porém, após a sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Assis, Alexandro Conceição dos Santos, na última segunda-feira (13), Murilo foi solto. Na decisão, o juiz entendeu que não houve intenção do dentista em causar a morte da psicóloga que tinha 26 anos e nem ficou constado o dolo eventual – quando se assume o risco de provocar tal resultado.

Murilo foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de homicídio culposo – quando não há intensão – na direção de veículo automotor e pela prática de disputa ilegal na direção de veículo automotor em via pública – popularmente conhecido como racha.

No entanto, na mesma decisão, o juiz converteu a prisão, que inicialmente seria em regime semiaberto para prestação dos serviços assistenciais. Além disso, Murilo perdeu o direito de dirigir por 2 anos e 6 meses e deverá pagar multa no valor de 15 salários mínimos para a família de Maria Flávia.

“Foi determinada essa multa como se uma vida tivesse um valor insignificante desse porte. Como já falei anteriormente essa decisão não me causa estranheza, mas é muito ruim, mesmo sendo em primeira instância com possibilidade de recurso. Porque fica para sociedade que toda essa tragédia num vai dar em nada. Fica a sensação de impunidade, que não há consequência”, afirma.

Como advogado, José Augusto participou da audiência como assistente de acusação e e informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para o pai de Maria Flávia, a decisão da Justiça foi contraditória ao considerar que houve sim uma disputa de racha, mas que o motorista não teve a intenção de produzir o resultado que foi a morte de Maria Flávia e nem assumiu esse risco.

“O Murilo tinha conhecimento do local onde aconteceu o acidente, ele tinha passado por ali 40 minutos antes quando saiu de uma churrascaria e foi para um bar. Então, ele sabia que naquele trecho havia uma curva que é impossível, pelo o que foi demonstrado na perícia, fazer sem derrapar se estiver a mais de 38 km/h. Ele seguia pela avenida a 101 km/h e bateu no muro da clínica odontológica a mais de 80 km/h. O que ele achou que poderia acontecer com o carro a 101 km/h sendo que na frente dele tinha uma curva? É uma situação totalmente peculiar, num é um acidente comum que acontece por fatalidade porque a pessoa está embriagada.”

“A nosso ver houve sim o dolo eventual e estamos confiantes que essa sentença será reformada em instâncias superiores”, afirma.

Além de Murilo, na mesma decisão, o juiz condenou o motorista do outro carro que disputava o racha. João Pedro Mascareli Pádua foi condenado a 5 anos de prisão, que também foi convertida em trabalhos voluntários, 2 anos de suspensão do direito de dirigir e pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos pela disputa de racha, por omissão de socorro e fuga do local do acidente.

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A defesa de Murilo informou que também irá recorrer por não concordar com o aumento da pena mínima para crimes cometidos segundo a sentença da Justiça. Ainda de acordo com a defesa, durante a instrução processual teria ficado comprovado que o dentista não estava praticando racha.

“O crime foi desclassificado em razão de ter ficado provado durante a instrução processual de que Murilo não tirava racha, tendo sido uma fatalidade, em que ele sente muito pois ele e Maria Flávia eram amigos e gostava muito dela. O artigo 308 fala de mais de um tipo de manobra na direção de veículo, ele estava em alta velocidade, porém não houve a constatação através das provas de que seria o racha”, afirma a advogada Andressa Catarina Ferreira Pagliarini.

Imagens registradas por diferentes circuitos de segurança de Assis mostram parte do trajeto que o carro em que estavam a psicóloga e o dentista fez naquela madrugada. O G1 juntou as imagens em uma sequência para explicar como foi o acidente (veja abaixo).

A primeira imagem que aparece no vídeo foi registrada por um estabelecimento na altura do número 110 da Avenida Rui Barbosa, a cerca de 200 metros do local da batida. Nele, é possível ver que dois carros passam em alta velocidade. O veículo da direita é onde estava a vítima.

A segunda câmera é de um imóvel que fica na praça do lado oposto da avenida e flagrou o acidente. O vídeo mostra barulhos de carros cantando pneus e o momento em que um dos veículos ultrapassa o outro pela direita em alta velocidade.

Ao tentar fazer uma curva, o motorista do veículo onde Maria Flávia estava perde o controle e bate em uma viga do estabelecimento comercial no fim da avenida. Na sequência, o vídeo mostra que o outro carro faz a curva, contorna a praça e vai embora em alta velocidade.

Já a terceira imagem foi gravada pelo próprio estabelecimento comercial onde houve a colisão e mostra o forte impacto da batida. No local onde aconteceu o acidente, foi colocado um tapume.

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