Três pacientes alegaram terem sido supostamente agredidos fisicamente por funcionários da clínica em um comunicado da Polícia Militar, no dia 30 de junho deste ano. Os três deixaram o local após as supostas agressões e passaram essas informações para a polícia.

Foi a partir do recebimento deste comunicado que as investigações da Polícia Civil para apurar o suposto crime de maus-tratos começaram.

No mesmo dia, os agentes policiais foram ao estabelecimento e constataram a presença de dez pacientes internados.

Nesta quinta-feira (07), uma semana após a primeira averiguação, a Polícia Civil compareceu ao local para checar supostas irregularidades e dar continuidade às investigações de maus-tratos.

Durante os trabalhos, os agentes públicos constataram a inexistência de licenças, alvarás e equipe profissional de acompanhamento diário.

Além disso, o local, que fica em uma chácara na zona rural de Álvares Machado, estava com condições inadequadas nos cômodos e enfermaria.

Cinco pacientes, que estavam internados durante a ocorrência, um funcionário e a responsável legal pelo estabelecimento foram ouvidos na Delegacia da Polícia Civil.

A responsável legal foi comunicada de que deve desocupar o imóvel até o próximo domingo (10).

Os familiares dos pacientes internados foram informados sobre o transporte ou o encaminhamento de seus parentes para outras unidades de tratamento.

As famílias dos internados pagavam quantias mensais à clínica que, segundo a Polícia Civil, giravam em torno de R$ 1 mil por cada pessoa atendida.

O caso será comunicado ao Ministério Público para o acompanhamento da situação de irregularidade do estabelecimento.

O delegado responsável pelas investigações, João Paulo Tardin, salientou ao g1 que as investigações continuam para esclarecer os supostos maus-tratos, conforme previsto no artigo 136 do Código Penal.

De acordo com a legislação, a pena para quem “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina” varia de dois meses a um ano de detenção, ou multa.