ONG de proteção ambiental denuncia descarte de lixo em área de manancial de Itapuí | Bauru e Marília

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Uma situação considerada de risco para o meio ambiente vem sendo registrada em Itapuí (SP), onde um manancial vem sendo aterrado com lixo e, segundo denúncia feita ao Ministério Público por uma ONG, com autorização da prefeitura. O local vem perdendo vegetação e um córrego está sob ameaça. O prefeito da cidade nega as denúncias.

No local, uma lagoa vem sendo sendo aterrada irregularmente com vários materiais, incluindo lixo e, segundo a ONG Ecovida, a denúncia foi feita ao Ministério Público de Jaú em 2016. Segundo o MP, o caso ainda está sendo investigado.

Já a agência de Bauru da Companhia Ambiental do Estado ee São Paulo (Cetesb) informou que de maio de 2020 a julho de 2021 foram feitas sete inspeções no local, resultando na emissão de duas penalidades de advertência e, posteriormente, três penalidades de multa para o município.

ONG de proteção ambiental denuncia descarte de lixo em área de manancial de Itapuí

Ainda de acordo com a Cetesb, a penalização foi devido à disposição irregular de resíduos no solo, tanto em áreas comuns não protegidas como em Áreas de Proteção Especial (APP).

Em entrevista à TV TEM, o prefeito Antônio Álvaro de Souza, o Toninho (PTB), disse a prefeitura autorização ambiental para poder fazer o prolongamento de uma via que fará a ligação do centro da cidade ao Jardim Maria Luíza.

O prefeito diz ainda que, com relação à área denunciada, o projeto licenciado da prefeitura prevê instalação de viveiros de mudas, área de lazer e quadra esportiva. Toninho diz ainda que há despejo de material no aterro, mas apenas resíduos sólidos, de restos de construção.

ONG de proteção ambiental denuncia descarte de lixo em área de manancial de Itapuí — Foto: Reprodução/TV TEM

Segundo José Vítor Ficcio, fundador do Instituto Socioambiental Ecovida, a situação denunciada no provoca graves e irreversíveis danos ao meio ambiente. Imagens cedidas pela ONG também indicam um alto índice de desmatamento naquela região entre 2016 e 2021.

Segundo Ficcio, o lixo despejado está destruindo vários mananciais hídricos que formam um grande lago natural e abastecem o córrego Bica de Pedra, principal curso d’água do município.

ONG de proteção ambiental denuncia descarte de lixo em área de manancial de Itapuí, José Vítor Ficcio, Ecovida — Foto: Reprodução/TV TEM

Em nota enviada à reportagem, o MP informa que “a denúncia ainda é objeto de inquérito civil, que segue em andamento e se encontra aguardando resposta com pedido de esclarecimentos da Prefeitura de Itapuí”.

A nota da Promotoria informa ainda que o órgão também aguarda o envio de laudo técnico complementar ao da Cetesb a ser elaborado pelo Centro de Apoio à Execução do Ministério Público (Caex).

Também em nota, a Cetesb informa que a existência das áreas de especial proteção no município está em discussão entre as áreas técnicas da prefeitura e da Cetesb.

Prefeito Antônio Álvaro de Souza, o Toninho, diz que a obra está licenciada e regular — Foto: Reprodução/TV TEM

Já com relação aos mananciais de água citados na denúncia, a nota diz que “tecnicamente existe no local uma área de várzea, a qual, de acordo com a legislação ambiental vigente, não gera áreas de especial proteção (APP)”.

A nota diz ainda que a Cetesb tem feito gestões junto à prefeitura e prestado orientações técnicas, além de informar sobre os riscos das autuações, caso não se equacione o problema de forma adequada. “Em termos práticos, o município deve cessar de imediato a disposição de resíduos em áreas não autorizadas”, diz a nota.