Ação acontece até quarta-feira (7) e oferece vários serviços à população em situação de vulnerabilidade no município. Marília realiza mutirão de direitos humanos com atendimento presencial e gratuito Assessoria de Imprensa PMM A Prefeitura de Marília (SP) realiza até esta quarta-feira (7) uma ação social voltada à população vulnerável do município. A ação ocorre em alusão aos 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O 2º Mutirão de Direitos Humanos realiza atendimento presencial e oferece uma série de serviços, desde orientações voltadas à defesa do consumidor até assistência para solicitação de carteirinha para autistas (veja os serviços oferecidos abaixo). Também há café da manhã para moradores em situação de rua, doação de roupas, atendimento para dependentes químicos e familiares que buscam tratamentos e exposição de fotografias e artes plásticas relacionadas ao tema de direitos humanos, com obras cedidas pela Galeria de Artes. A ação acontece na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na Rua José de Anchieta, 95, das 8h às 17h, com vários órgãos sediados na cidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3402-4411. Veja os serviços oferecidos: Defensoria Pública da União Atendimento com orientações sobre: Auxílio doença; Aposentadorias; Benefícios do INSS; e Imigrantes e refugiados. É necessário realizar agendamento, por meio do telefone (14) 3402-4411 ou na Secretaria de Direitos Humanos. BPC/LOAS Atendimento para pessoas com renda de até R$ 2 mil. É necessário realizar agendamento, por meio do telefone (14) 3402-4411 ou na Secretaria de Direitos Humanos. Polícia Civil Atendimento com orientações sobre emissão de RG, inclusive com uso de nome social para pessoas trans. É necessários levar os seguintes documentos, originais e com cópia: Solteiro: certidão de nascimento; Casado no civil: certidão de casamento; Divorciado: certidão de casamento com averbação de divórcio; Viúvo: certidão de casamento com averbação de óbito ou certidão de casamento e a certidão de óbito; No caso dos brasileiros naturalizados, é preciso o Certificado de Naturalização ou uma cópia da portaria publicada pelo Diário Oficial da União (DOU), comprovando a concessão da naturalização; No caso de portugueses com igualdade de obrigações e direitos civis, é preciso o Certificado de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis ou uma cópia da portaria publicada no DOU que comprove esta concessão; No caso de PCD, é preciso laudo médico que contenha o CID correspondente; e Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável legal, portando documento de identificação com foto. Procon (Avenida das Indústrias, 294) Atendimento com: Distribuição de materiais informativos e códigos de defesa do consumidor; Cadastramento e Desbloqueio de senha em Programa da Nota Fiscal Paulista; Orientações e registros e reclamações; e Currículo social – inclusão digital. CEJUSC – Tribunal de Justiça de São Paulo Atendimento com conciliação/mediação para: Divórcio; Reconhecimento e dissolução de união estável; Guarda; Regulamentação de visitas; Fixação de alimentos; Reconhecimento de paternidade; Renegociação de dívidas; Aluguéis; Prestação de serviço; Telefonia; Acidentes de trânsito; Planos de saúde; e Direito de vizinhança. Documentos necessários se as partes estiverem de acordo para divórcio: Documentos com foto e legível das partes; Comprovante de residência; Certidão de nascimento (filhos, se houver); e Certidão de casamento; Em caso de união estável, é preciso informar datas de início e término do relacionamento. Os bens do casal (casa, carro, moto, terreno, dinheiro, dívidas etc.) devem ser informados obrigatoriamente, por meio de documentação. É preciso informar documentos que comprovem os fatos, orçamentos ou nota fiscal nos casos abaixo: Renegociação de dívidas; Aluguéis; Prestação de serviço; Telefonia; Acidente de trânsito; Plano de saúde; e Direito de vizinhança. Núcleo de Apoio Humanitário Atendimento a imigrantes e refugiados sobre: Serviços de apoio humanitário; Declaração de hipossuficiência; Assistência social; Saúde; Educação; e Questões jurídicas. Núcleo da Pessoa com Deficiência Atendimento com: Orientações sobre direitos da pessoa com deficiência; Mutirão para tirar carteirinha do autista (CPTEA); Agendamento para atendimento psicológico aos pais ou responsáveis por crianças com autismo; e Presença de intérpretes de libras. Emdurb (das 8h às 12h) Atendimento para vários serviços: Cartão do idoso: é necessário levar cópia do RG, CPF ou CNH; e comprovante de endereço em Marília, no nome do requerente; Cartão da pessoa com deficiência: é necessário levar cópia do RG, CPF ou CNH; comprovante de endereço em Marília, no nome do requerente; e laudo médico com CID, com data atual ou de até três meses. É necessário dar início no processo préviamente na Associação de Apoio ao Deficiente (AADEF), na Rua Amazonas, 527. Renovação: comprovante de endereço em Marília, no nome do requerente; e cartão atual; População de rua: orientações para emissão de documentos e sobre dependência química; e doação de roupas; e Disque 100 e ligue 180: recebimento de denúncias e orientações contra violação de direitos humanos à pessoa idosa, pessoa com deficiência, mulheres, intolerância religiosa, crianças e adolescentes, população de rua, população carcerária, LGBTTQIA+, racismo, entre outros. Centro de Referência da Mulher (Rua 4 de Abril, 763) Terça-feira (6) Campanha do Laço Branco: distribuição de fitas brancas ao público pelo fim da violência contra mulheres e meninas; e varal de informações sobre a Campanha. Quarta-feira (7) 10h – Palestra sobre Comunicação não violenta por uma cultura de paz com Gustavo Colombo, professor do Senac; 10h – Oficina de Automaquiagem. É necessário realizar agendamento pelo telefone (14) 3434-2721; e 14h – Oficina de Turbantes com a africana Aissato Baldê, de Guiné-Bissau. É necessário realizar agendamento pelo telefone (14) 3402-4411. Somente 20 vagas. Confira mais notícias do centro-oeste paulista Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília

Fonte: G1

---

06/12/2022 – Rádio Cidade FM