O percentual é da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em março. Em junho, o município afirmou que a coleta seletiva já vinha recebendo em média dez toneladas por mês.

Os ecopontos, para recebimento de plástico, vidro e papel, eram operados por catadores e suas famílias em espaço cedido pela prefeitura. Os responsáveis pela exploração do serviço, porém, desistiram da parceria com a alegação de falta de apoio.

Inúmeros casos de mau uso pela população, com descarte de materiais impróprios, foram relatados nos últimos meses, além de ocorrências envolvendo atos de vandalismo.

Os coletores afirmam que a prefeitura poderia auxiliar com o monitoramento desses locais, mas a administração garante que isso não é possível no momento (veja abaixo nota do Executivo mariliense).

O coletor Ademar Aparecido de Jesus, conhecido como Dema, providenciou a instalação dos ecopontos e, nas últimas semanas, promoveu a retirada. “Infelizmente o poder público se exime de sua responsabilidade”, disse Dema.

Desde o começo do projeto foram recolhidos ecopontos das ruas e avenidas Maria Fernandes Cavalari; Brigadeiro Eduardo Gomes; Clemente Ferreira; das Esmeraldas e de seu prolongamento; Cascata; República; Nove de Julho; Sampaio Vidal; Jardim Acapulco; João Martins Coelho; e Santo Antônio.

Ao menos dois ecopontos foram removidos nos últimos meses por mau uso. Outros dois foram retirados pela prefeitura após queixas de moradores, o que também motivou a remoção dos demais pelos coletores responsáveis.

Em nota, a prefeitura informou que “a instalação de ecopontos pertencentes a associações e cooperativas de catadores no município de Marília segue a lei municipal 7851/2015 – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no qual é permitido ao poder público apenas e tão somente ceder espaços para que os interessados possam instalar unidades que colaborem com a coleta seletiva na cidade”.

A administração, porém, alegou que “a associação atuante nesta modalidade em Marília não possui documentações necessárias para ser reconhecida como de interesse público, infelizmente, pelas leis vigentes, não há como a prefeitura fornecer maiores subsídios, pois não haveria como justificar os gastos ao Tribunal de Contas do Estado. Aguardamos a legalização da associação para apoiarmos de forma ampla este excelente trabalho realizado pelos profissionais atuantes na área da reciclagem”.

Por fim, a nota do poder público informou “que houve a necessidade de retirada dos ecopontos por conta do excesso de lixo descartado pela população, incluindo fraldas, absorventes íntimos e fezes de animais, além de restos de comida, descaracterizando a finalidade principal do projeto, em apoiar a coleta seletiva em todos os bairros. Finalizamos informando que não há despesas aos cofres públicos nesta modalidade, que tem por objetivo incentivar a organização destes trabalhadores e buscar apoio da iniciativa privada em promoção à inclusão social desta categoria”.

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