Durante a primeira audiência de julgamento do crime envolvendo o dono de um motel em Marília (SP) acusado de matar um funcionário a tiros, a defesa fez mais um pedido de liberdade provisória ao juiz Paulo Gustavo Ferrari, que foi negado. Essa é quarta vez que a Justiça negou um pedido deste tipo neste caso.
Na ocasião, o juiz apontou que não há motivos para revogação da prisão e manteve a decisão, uma vez que alegou se tratar de um crime cometido com violência grave. Além disso, disse que não recebeu comprovações de requisitos necessários para substituição da prisão preventiva por domiciliar.
O crime aconteceu no dia 31 de outubro do ano passado quando a vítima, Daniel Ricardo da Silva, que tinha 37 anos, chegava para trabalhar. O coronel aposentado da PM, Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
Imagens do circuito de segurança do motel registraram o momento em que a vítima chega para trabalhar e também dois dos três disparos que mataram Daniel.
A motivação do crime teria sido passional. Segundo as investigações, a vítima tinha um relacionamento com a mulher do coronel, que também é policial militar. A arma dela chegou a ser apreendida no local do crime, assim como o arsenal encontrado em endereços do acusado, porém a arma utilizada no crime, não foi localizada.
Câmeras de segurança flagram momento em que coronel dispara tiros contra funcionário de motel — Foto: Tv Tem /Reprodução
A primeira audiência de instrução do caso, que havia começado no último dia 31 de janeiro, foi interrompida por uma queda de energia. Neste dia, foram ouvidas as oito testemunhas de acusação. Na continuação da audiência na última sexta-feira (11), realizada também de forma online, foram ouvidas oito testemunhas de defesa e realizado o interrogatório do réu.
O policial da reserva foi interrogado remotamente do Presidio Militar Romão Gomes, na capital, onde está preso desde o dia 4 de novembro. Após a quarta recusa, o juiz irá definir pela pronúncia ou não do réu, ou seja, se ele irá ou não a júri popular.
Além de negar o pedido de liberdade, o juiz também autorizou novas perícias nos celulares apreendidos durante as investigações e nova tentativa de desbloqueio dos mesmos para elaboração de laudos que podem ser acrescentados às provas nos autos do processo.
Funcionário de motel é morto a tiros em Marília; dono é acusado do crime — Foto: Reprodução
No dia 21 de dezembro de 2021, o TJ negou o segundo pedido de liberdade desde a prisão de Dhaubian que foi convertida de temporária para preventiva no começo deste mês de dezembro. No despacho, o desembargador Tristão Ribeiro identificou que no dia 1º de dezembro de 2021, quando foi oferecida a denúncia, Dhaubian já estava em prisão preventiva decretada.
A defesa do coronel aposentado sustentou que ele sofre constrangimento ilegal por parte do juízo de direito do plantão judiciário da 31ª circunscrição judiciária (comarca de Marília), consistente na decretação da sua prisão temporária.
Apontaram que, ao tomar conhecimento de que havia mandado de prisão expedido em seu desfavor, Dhaubian, se apresentou de forma espontânea perante à autoridade policial e colaborou com as investigações e que o crime não foi premeditado, pois agiu em legítima defesa, além de possuir bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
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