Uma liminar da Justiça do Trabalho determinou a reintegração de todos os agentes comunitários de saúde demitidos recentemente pela Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
As exonerações foram explicadas pela administração municipal como resposta a um pedido do Ministério Público, que constatou irregularidades na contratação.
Mais de 50 agentes comunitário de saúde e 90 trabalhadores do programa Estratégia Saúde de Família, de acordo com o sindicato da categoria, foram exonerados.
A promotoria questionou o modelo de contratação, já que os servidores no centro da polêmica foram admitidos por processo seletivo e não por concurso público, como deveria ter sido feito.
A Justiça determinou, através de decisão liminar, que a prefeitura não efetive as demissões, mas o município ainda apresentará sua contestação no processo.
Em nota, o Executivo municipal informou que está analisando o caso junto à Procuradoria Jurídica para adotar as medidas cabíveis.