Justiça concede liberdade a homem suspeito de assediar e ofender deputada estadual Isa Penna | Bauru e Marília


A decisão da audiência de custódia, realizada neste domingo (25), confere ao suspeito a liberdade mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares.

Dentre elas, estão o comparecimento mensal e obrigatório em juízo para informar e justificar suas atividades, proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização judicial e obrigação de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, sob pena de ser decretada outra medida cautelar alternativa ou a prisão preventiva em caso de descumprimento.

Isa Penna (PC do B) é ofendida e agredida verbalmente por homem durante caminhada de campanha — Foto: Reprodução/TV Globo

Isa Penna (PC do B) é ofendida e agredida verbalmente por homem durante caminhada de campanha — Foto: Reprodução/TV Globo

Em campanha pelo centro-oeste paulista, a deputada estava acompanhada de seus apoiadores na rua Marechal Deodoro, em Botucatu, quando foi abordada por um homem que pediu para tirar uma foto com ela.

Segundo o Boletim de Ocorrência, neste momento, Isa relatou aos policiais que o suspeito agarrou a sua cintura e a apertou.

Ainda segundo o BO, que foi registrado como por importunação sexual e lesão corporal, o suspeito cochichou no ouvido da deputada: “você é uma vadia, o assédio com o Fernando Cury não aconteceu”. Em seguida, o homem tentou fugir, mas a deputada contou que o encontrou em meio à multidão e pediu que repetisse as ofensas, o que, segundo ela, não ocorreu.

Um assessor de campanha da deputada também foi detido pelos policiais militares. O suspeito de ofender a deputada foi preso e encaminhado para a cadeia de Itatinga (SP), onde permaneceu até a audiência de custódia.

Isa Penna (PC do B) posta vídeo em que narra detalhes da importunação sexual em Botucatu — Foto: Instagram /Reprodução

Isa Penna (PC do B) posta vídeo em que narra detalhes da importunação sexual em Botucatu — Foto: Instagram /Reprodução

O celular do suspeito foi apreendido. A polícia solicitou ao Instituto Médico Legal (IML) um exame de corpo de delito para a vítima.

Nas redes sociais, a deputada postou um vídeo em que narra detalhes do acontecimento. Na legenda, escreveu: “Fiquei meio em choque, mas fui atrás dele e disse: ‘Repete agora que tem um monte de gente em volta’, mas ele não repetiu”.

Vídeo mostra deputado Fernando Cury passando a mão na deputada Isa Penna na Alesp

Vídeo mostra deputado Fernando Cury passando a mão na deputada Isa Penna na Alesp

O caso de assédio envolvendo o deputado Fernando Cury que o suspeito de assediar e ofender Isa Penna se referiu ocorreu em dezembro de 2020. Uma câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) flagrou o deputado Fernando Cury (agora no União Brasil) passando a mão no seio da deputada Isa Penna em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para este ano (assista acima).

Na época, a deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual. Em dezembro de 2021, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), elaborada em abril daquele ano. Com a decisão, foi instaurada uma ação penal contra o deputado e um pedido de reparação por danos morais.

O deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) na Assembleia Legislativa de SP (Alesp)  — Foto: Divulgação/Agência Alesp

O deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) na Assembleia Legislativa de SP (Alesp) — Foto: Divulgação/Agência Alesp

O relator do caso, o desembargador João Carlos Saletti, informou que a peça apresentada pelo MP descreve adequadamente os fatos que, em tese, configuram o crime de importunação sexual.

Em novembro, o diretório estadual do Cidadania decidiu, por 27 votos a 3, pela expulsão do deputado estadual.

"Espero que esse caso não seja tratado de forma leviana", diz deputada Isa Penna

“Espero que esse caso não seja tratado de forma leviana”, diz deputada Isa Penna

Em 1º de abril, a Alesp aprovou por unanimidade uma resolução que determinou a suspensão do mandato de Fernando Cury por 180 dias, decisão inédita na Casa. Após os dias de suspensão da Alesp determinados pela Casa, Cury retomou o mandato.

A punição de seis meses implicou na paralisação do mandato e do gabinete de Cury, com a consequente posse do suplente, Padre Afonso (PV), que integrava a coligação que o elegeu e que pôde formar sua própria equipe.

A defesa de Fernando Cury tem alegado que ele “não teve a intenção de desrespeitar a colega do PSOL ou assediá-la” no que chamou de “leve e rápido abraço”, mas a deputada o denunciou ao Conselho de Ética da Casa Legislativa e defendeu a cassação do mandato dele.

Após diversas reuniões virtuais, no entanto, a maioria dos conselheiros, como o deputado Wellington Moura (Republicanos), pediu a pena mais branda, de suspendê-lo por 119 dias, punição que permitiria a continuidade dos trabalhos no gabinete.

Quando a discussão chegou ao plenário, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), tentou impedir que os deputados propusessem punições mais duras, mas se mostrou mais flexível depois que Isa Penna acionou a Justiça.

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Fonte: G1


25/09/2022 – Rádio Cidade FM

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