A decisão é do juiz Rodrigo Otávio Machado de Melo, da 2ª Vara da Justiça Estadual de Bauru, em sentença assinada nesta quarta-feira (18). Ainda cabem recursos.

O magistrado entendeu que “trata-se de atividade que, atualmente, está frequentemente sujeita a fraudes, e na realização da qual, se não tem condições de atuar com total controle e segurança, deve assumir o risco e o ônus do mal resultado derivado da falha na prestação do serviço”.

A dentista, que se autodenomina “Instagramer” na área de odontologia estética, afirmou que sua página foi invadida “por falha na prestação de serviço de segurança”.

Os invasores passaram a oferecer produtos, televisão, celulares, dentre outras, com preço e a conta do PIX para depósito. Devido a isso, seu perfil foi suspenso. Esse tipo de golpe tem se tornado cada vez mais comum, inclusive com inúmeras vítimas na região.

Para o magistrado, caberia à empresa comprovar que não teria, “por negligência, fornecido senha de acesso ao seu perfil e facilitado a atividade do estelionatário”.

“Resta evidenciada a falha das ferramentas do requerido, eis que permitiu que terceiros acessassem o perfil da parte autora e, por outro lado, não foi capaz de permitir à autora reaver seu perfil”, consta na sentença.

Os danos morais se justificam, segundo membro do Judiciário, pois “os fatos por si só são suficientes para demonstrar a lesão aos atributos inerentes aos direitos de personalidade”.

“Basta, no caso, a configuração do estado, não absolutamente corriqueiro, de aborrecimento, desassossego, frustração ou desconforto, gerador de transtornos”, completa a decisão.

O g1 procurou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.

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