Juiz autoriza descarte de embriões congelados a pedido de casal que se separou no interior de SP | Bauru e Marília

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O juiz estadual Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Marília (SP), autorizou o pedido de um casal divorciado judicialmente para realizar o descarte de dois embriões congelados em uma clínica de reprodução localizada na cidade de São Paulo (SP).

Os embriões estavam congelados desde março de 2019, o que possibilitou a autorização conforme resolução do Conselho Federal de Medicina.

Segundo a entidade de representação de médicos, “os embriões criopreservados com três anos ou mais poderão ser descartados se essa for a vontade expressa dos pacientes, mediante autorização judicial”.

O Ministério Público também endossou a solicitação do casal divorciado para descarte dos embriões, que foram resultado de fertilização in vitro.

“Os embriões nos casos de fertilização in vitro, enquanto não transferidos para o claustro materno ou câmara maternal, são considerados animálculos infinitesimais em evolução e em mero estágio como propriedade da matéria, mas ainda não são seres humanos com alma e ânimo”, escreveu o juiz.

Na sentença também é citado que a manutenção dos embriões na clínica de reprodução implica custos anuais.