Fiscalização do TCE flagra irregularidades na destinação de lixo em cidades do centro-oeste paulista | Bauru e Marília

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Fiscalização realizada nesta quinta-feira (10) flagrou irregularidades na destinação de lixo em ao menos 12 cidades do centro-oeste do estado de São Paulo. A quantidade de municípios com problemas na destinação de resíduos sólidos, entretanto, pode ser ainda maior.

O relatório individual de cada uma das 247 cidades paulistas vistoriadas deve sair somente na semana que vem, segundo o órgão responsável pela fiscalização ordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Barracas no transbordo de Ibitinga (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Barracas no transbordo de Ibitinga (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Porém, o TCE antecipou alguns dos problemas flagrados, inclusive com a divulgação de imagens, em em Ibitinga (SP), Itápolis (SP), Cafelândia (SP), Pompeia (SP), Pederneiras (SP), Jaú (SP), Balbinos (SP), Torrinha (SP), Igaraçu do Tietê (SP), Lençóis Paulista (SP), Pirajuí e Reginópolis (SP).

Cidades como Bauru, Marília, Ourinhos e Assis também foram visitadas por servidores do TCE, mas, nesses casos, o órgão fiscalizador ainda não divulgou detalhes sobre eventuais irregularidades encontradas.

Lixo direto no solo, em Ibitinga (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Lixo direto no solo, em Ibitinga (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Em Pompeia, ao menos duas irregularidades foram registradas. Os fiscais encontraram “despejo de resíduos após tratamento de esgoto feito em lagoa com ligação com rio” e também flagraram o “momento em que caminhão faz descarte de material de construção em terreno a céu aberto”.

No vídeo do próprio TCE, gravado em Pompeia, é possível identificar móveis descartados e gado junto ao lixo. (Veja no vídeo abaixo).

Fiscalização do TCE flagra irregularidades na destinação de lixo no centro-oeste paulista

Fiscalização do TCE flagra irregularidades na destinação de lixo no centro-oeste paulista

Em terreno da prefeitura de Itápolis, à beira de uma estrada municipal, foi constatado que a área “fica aberta e sem controle, e recebe todo tipo de resíduo sólido, inclusive podas de árvores e entulho da construção civil”. Havia, ainda, a presença de catadores no local.

Catadores em meio ao lixo em Itápolis (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Catadores em meio ao lixo em Itápolis (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Em Ibitinga, a fiscalização encontrou lixo disposto diretamente no solo, na área de transbordo, além de barracas e catadores no local.

Na cidade de Cafelândia, houve o flagrante de lixo residencial em contato direto com o solo, além de poda e entulho da construção civil misturados a outros tipos de resíduos.

Lixo doméstico misturado a restos de poda em Cafelândia (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Lixo doméstico misturado a restos de poda em Cafelândia (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Em Pederneiras os fiscais do TCE encontraram animais e catadores em meio a restos de poda e materiais da construção civil.

No município de Torrinha, um aterro desativado ainda possui descartes de resíduos, inclusive da construção civil.

Descartes irregulares, entre outros problemas, também foram flagrados em Jaú, Pirajuí, Reginópolis, Lençóis Paulista, Balbinos e Igaraçu do Tietê.

Cão e catadores em área com restos de poda e entulho em Pederneiras (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Cão e catadores em área com restos de poda e entulho em Pederneiras (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

O g1 questionou todas as prefeituras das cidades citadas acima sobre a fiscalização do TCE.

Em relação ao esgoto, a assessoria de imprensa de Pompeia disse que “devido a um evento adverso, no caso a chuva, [a tubulação] teve sua primeira manilha quebrada, desencadeando um efeito dominó, representado pelo desencaixe das diversas manilhas que formam o tubo”.

Esgoto registrado em Pompeia — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Esgoto registrado em Pompeia — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

“Em face do ocorrido, identificado no dia 9 de março, a equipe do Saae de Pompeia iniciou a substituição dos tubos antigos por novos tubos de PVC. O acesso é difícil, máquinas e caminhões não chegam ao local. O serviço é delicado e exige muito esforço porque todo equipamento utilizado tem que ser carregados pelos funcionários a pé”, diz a nota.

A respeito dos outros problemas, a administração municipal de Pompeia esclareceu que o o município “emprega entulho residual de construções para conter uma grande erosão em propriedade rural particular, a pedido e com anuência do proprietário. Quando for contida a erosão e forem implantadas ações de conservação do solo na propriedade, como por exemplo curva de nível e caixa de contenção de água pluvial, a destinação dos entulhos da prefeitura voltará a ser dada em local adequado, licenciado por órgão ambiental competente. A destinação do lixo domiciliar está regularizada junto à Cetesb, com o transbordo realizado para um aterro sanitário licenciado fora do Município”.

Irregularidades em Jaú — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Irregularidades em Jaú — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

A Prefeitura de Cafelândia disse que ” não tem conhecimento de apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas”. Jaú também aguarda a notificação do TCE.

Pederneiras informou que “o Aterro de Inertes foi implantado no local onde existe ocupação irregular de pessoas (assentamentos), e essas pessoas acabam acessando o local para buscar materiais recicláveis (no local não há lixo doméstico)”. Uma guarita foi construída no local, segundo a Prefeitura, que vai comprar um triturador de galhos para redução de volume.

Torrinha declarou que “não tem mais aterro sanitário, mas o local as vezes é invadido por pessoas e empresas que jogam sofás, material de construção e outros resíduos, sem ordem da prefeitura”. Segundo o município, uma estação de transbordo será construída nos próximos meses.

irregularidade em Reginópolis — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

irregularidade em Reginópolis — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Reginópolis declarou que se trata de “um aterro em valas e não passa por triagem, pois já temos coleta seletivo sem vínculo com a Prefeitura”.

Em nota, a prefeitura de Pirajuí disse que uma nova área para transbordo do lixo já está em processo de licenciamento. Já Balbinos informou que “o município não possui centro de triagem e o aterro possui todas as licenças vigentes regulares junto aos órgãos competentes.”

A nota explica também que “após os resíduos chegarem até o local, o aterramento é realizado em valas. A separação de recicláveis é feita sem vínculo público por terceiros.”

Flagrante em Igaraçu do Tietê — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Flagrante em Igaraçu do Tietê — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Pirajuí também aparece na lista — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Pirajuí também aparece na lista — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Lixo em contato direto com o solo, em Cafelândia (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

Lixo em contato direto com o solo, em Cafelândia (SP) — Foto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Divulgação

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Fonte: G1


11/03/2022 – Rádio Cidade FM

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