Segundo o delegado responsável pelas investigações sobre o caso, Cristiano Macedo Engel, “a realização do exame será fundamental para identificar a gestante, em um possível confronto com alguma suspeita”.

Os resultados da perícia, realizada pela Polícia Científica ainda em Presidente Prudente (SP), apontaram que o feto já estava em um estado avançado de decomposição de aproximadamente quatro dias.

Desse modo, o aborto, então, teria ocorrido há pelo menos quatro dias.

Por conta do estado de decomposição, o feto foi encaminhado a São Paulo para a coleta de DNA, a fim de identificar a possível gestante.

A Polícia Civil informou ao g1 nesta sexta-feira (8) que a suspeita ainda não foi identificada.

Um feto humano, já sem vida, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (7) dentro de um saco plástico em uma área que fica no mesmo terreno onde funciona o prédio da Câmara Municipal, em Sandovalina (SP).

A Polícia Científica foi acionada para comparecer ao local e realizar a perícia.

A área foi isolada e interditada pela Polícia Militar.

A PM recebeu uma ligação anônima por volta das 10h45 relatando a presença do feto no local.

A Polícia Civil investiga o caso.

Assim que a Polícia Militar chegou ao local, os agentes solicitaram a presença de uma médica que trabalhava no Posto de Saúde próximo, para que a profissional tentasse identificar se de fato se tratava de um feto humano.

A médica, então, compareceu ao local e afirmou acreditar que era, sim, um feto humano.

A Polícia Civil havia apresentado os seguintes quesitos para o esclarecimento da perícia do IML, em Presidente Prudente:

1. Há sinais de nascimento com vida?
2. É possível identificar o sexo e a idade gestacional do feto?
3. Havia presença de cordão umbilical?
4. Havia placenta e sangue?
5. É possível definir se a causa do aborto foi natural ou provocada?

No entanto, segundo o delegado Cristiano Macedo Engel, não foi possível responder aos quesitos em razão do estado de decomposição do feto.

A Polícia Civil, com o auxílio da Secretaria Municipal de Saúde, irá tentar identificar quais gestantes estariam fazendo o acompanhamento de pré-natal na cidade.

A hipótese investigada pela Polícia Civil é de um possível crime de aborto, conforme previsto no artigo 124, do Código Penal. De acordo com a legislação, a pena para quem “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque” varia de um a três anos de detenção.

As câmeras de monitoramento ao redor da Prefeitura e do comércio próximo também serão averiguadas.

Segundo a Polícia Civil, as investigações vão seguir a fim de tentar localizar a pessoa responsável pelo abandono do feto no local.

“Diante disso, acionamos o corpo técnico, a perícia e o IML, para que o IML possa nos informar o estado gestacional e se o aborto foi provocado ou acidental. Também vamos atrás das câmeras de monitoramento próximas, que possam identificar quem teria jogado essa sacola. Fomos à Secretaria de Saúde para sabermos das gestantes que estavam fazendo pré-natal neste período. As diligências procedem em sede em inquérito policial para apurarmos este crime”, afirmou Engel.

A Câmara Municipal de Sandovalina se pronunciou em nota oficial sobre o assunto e se colocou à disposição para auxiliar nas investigações.

Veja abaixo a íntegra do posicionamento:

“A Câmara de Sandovalina lamenta profundamente o ocorrido na manhã desta quinta-feira em nosso município. O prédio do Legislativo se encontra em reformas e, portanto, está fechado com tapumes. O recém-nascido foi encontrado na área externa, na parte do jardim do prédio. O Legislativo se coloca à disposição para auxiliar, se possível, nas investigações”.