O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou que será publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado de São Paulo um chamamento público para a contratação de serviços privados para a realização do Mutirão das Cirurgias, que tem o objetivo de zerar a fila de mais de 16,9 mil procedimentos na Central de Regulação (Cross) da região de Presidente Prudente (SP). Em todo o Estado de São Paulo são 538,1 mil na Cross.
Na última sexta-feira (20), em visita a Presidente Prudente, o governador Rodrigo Garcia já havia anunciado a realização do mutirão de cirurgias.
Para acabar com a demanda reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a contratação de serviços privados.
A estratégia com duração prevista para quatro meses, contempla 54 cirurgias ofertadas no SUS em sete especialidades, como do aparelho circulatório, visão, digestivo e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia. Sem as ações do mutirão, o Estado levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.
Uma das estratégias do governo estadual é pagar um valor adicional de 100% do que já é pago pela Tabela SUS do Ministério da Saúde para os 54 procedimentos para todos os serviços municipais, filantrópicos e Santas Casas do Estado. Assim, cada hospital público receberá o dobro da tabela para cada cirurgia realizada. De acordo com o Estado, as unidades também receberão um valor adicional para a realização das consultas de avaliação e exames pré-cirúrgicos.
Esta remuneração diferenciada em toda a rede pública começa a valer em todo o Estado a partir do dia 1º de junho e terá um investimento de R$ 350 milhões do Tesouro Estadual. Todos os procedimentos realizados pela rede a partir desta data serão remunerados com o dobro da tabela SUS. O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de até triplicar sua capacidade cirúrgica.
O chamamento simplificado ficará aberto por 10 dias e os serviços que aderirem à iniciativa também receberão o dobro do valor da tabela SUS, além dos recursos para as avaliações e exames pré-operatórios.
Os interessados poderão entregar as propostas nos respectivos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) das 17 regiões do estado. Os documentos para a habilitação e as informações também estarão disponíveis no site. A contratualização acontecerá durante o mês de junho e os atendimentos começarão nestes serviços até o dia 1º de julho.
Além disso, já a partir de 1º de junho, a Secretaria de Estado da Saúde irá realizar procedimentos extras em 56 hospitais da rede própria estadual e em 37 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME). Estas unidades irão realizar um total de 47,7 mil cirurgias, como procedimentos para a catarata, colecistectomia, hernioplastia, adenoidectomia, vasectomia etc.